Espanha: Após suspensão de imunidade, ex-líder separatista Puigdemont denuncia “perseguição política”

O eurodeputado separatista catalão e presidente do movimento Juntos pela Catalunha Carles Puigdemont denunciou nesta terça-feira (9) um “caso claro de perseguição política”, após o suspensão de sua imunidade parlamentar pelo Parlamento Europeu. Ele disse que pretende recorrer da decisão.

Carles Puigdemont em uma coletiva com a imprensa em 9 de outubro de 2020, em Perpignan, na França. O eurodeputado acusado de rebelião na Espanha teve sua imunidade suspensa pelo Parlamento Europeu. Raymond Roig AFP/Archivos

“É um dia triste para o Parlamento Europeu” disse Puigmont durante uma coletiva com a imprensa em Bruxelas. “Nós perdemos nossa imunidade, mas o Parlamento perdeu mais do que isso, [perdeu] também a democracia europeia”, acrescentou o ex-presidente da região da Catalunha, na Espanha. Ele ainda afirmou que o conflito na Catalunha não será resolvido “nos colocando nas mãos da Justiça espanhola”.

Além de Carles Puigdemont, o Parlamento também suspendeu a imunidade de outros dois deputados catalães: Toni Comin e Clara Ponsati. Os três eurodeputados são acusados pela Justiça espanhola de “rebelião”, por terem organizado um referendo proibido sobre a independência da Catalunha, em 2017. Puigdemont também é acusado de “desvio de verbas públicas”.

O futuro de Puigdemont e Comin depende agora da Justiça da Bélgica, onde vivem, e o de Ponsati, dos juízes da Escócia, que podem pedir sua extradição.

Extradição

A situação dos eurodeputados vai ficar “complicada”, porque privados da imunidade “não serão protegidos”, explicou um responsável do Parlamento Europeu. Isso abre a possibiliade das autoridades dos países onde os acusados vivem, em exílio, de executar mandatos de prisão e extradição emitidos contra eles pela Espanha.

O voto sobre a suspensão da imunidade dos parlamentares foi acolhido com satisfação pelo governo espanhol do socialista Pedro Sánchez e pelos responsáveis da oposição da direita. Entre os 705 eurodeputados, 400 votaram a favor da privação de proteção a Puigmont.

Para a ministra espanhola de Assuntos Exteriores, Arancha González Laya, o voto do Parlamento Europeu “envia três mensagens”. A primeira é que “os problemas da Catalunha se resolvem na Espanha” e não na Europa. “É a linha que adotou o governo espanhol: de dar a mão às forças políticas catalãs para encontrar uma solução através do diálogo e da negociação”, insistiu.

As duas outras mensagens são sobre o fato de que um eurodeputado “não pode usar seu status para evitar comparecer diante da Justiça nacional” e sobre “a solidariedade do Estado de direito na Espanha”, acrescentou.

Puigmont anunciou que pretende recorrer na Justiça europeia. No passado, os tribunais belgas recusaram-se a aplicar um mandato europeu de detenção contra um ex-ministro regional separatista, Lluis Puig, salientando um “sério risco de violação” do “direito a um processo equitável” na Espanha, o que poderia representar um precedente.

Vários ex-dirigentes catalães como Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional de Puigdemont, cumprem penas de prisão na Espanha por participação na organização do referendo.