MSF rejeita verba da UE em protesto contra gestão da crise migratória

A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou nesta sexta-feira que não aceitará mais recursos da União Europeia (UE) e de seus Estados membros para protestar contra a "vergonhosa" resposta à crise dos migrantes.

Ação eda ONG Médicos sem Fronteiras GIANLUIGI GUERCIA / AFP

A organização criticou em um comunicado a política migratória europeia "baseada na dissuasão e em afastar o máximo possível de suas costas aqueles que fogem da guerra e do sofrimento".

"Esta decisão tem efeito imediato e se aplica aos projetos da MSF em todo o mundo", afirma a nota oficial.

Os recursos representam 8% do orçamento da ONG, ou seja, 56 milhões de euros em 2015 (19 milhões das instituições da UE e 37 milhões dos Estados membros), detalhou a MSF.

A decisão também afeta a Noruega, que não é um Estado membro da UE mas participa nas políticas migratórias do bloco. Em 2015 a MSF recebeu 6,8 milhões de euros do governo de Oslo.

A organização, premiada com o Nobel da Paz em 1999, critica a política migratória da UE e em particular o acordo concluído em março entre UE e Ancara, que prevê a expulsão automática de todos os migrantes que chegam às costas gregas a partir da Turquia, inclusive os solicitantes de asilo.

O acordo, assim como o fechamento da rota migratória que passa pelos Bálcãs, teve como efeito uma queda considerável no fluxo para a Grécia desde o fim de março.

Críticas de organizações de direitos humanos

O acordo foi muito criticado por organizações de defesa dos direitos humanos. "Como consequência direta deste acordo, mais de 8.000 pessoas, entre elas centenas de menores não acompanhados, ficaram retidas nas ilhas gregas, onde vivem em condições extremas, em campos superpovoados, às vezes durante meses", afirma a MSF.

"A MSF denuncia há meses a vergonhosa resposta europeia, centrada em dissuadir estas pessoas, ao invés de proporcionar a assistência e proteção que necessitam", disse Jérôme Oberreit, secretário-geral internacional da MSF.

Para Oberreit, o acordo UE-Turquia "dá um passo além e coloca em perigo o próprio conceito de 'refugiado' e a proteção que este oferece às pessoas em perigo".

A MSF lamenta ainda o desejo da UE de impor "restrições nos convênios de comércio e ajuda ao desenvolvimento" aos países que "não impedem a migração para a Europa ou não facilitam os retornos forçados" de migrantes em situação irregular.

As atividades da MSF são financiadas em 92% por doações privadas, destacou a ONG, que ofereceu atendimento médico a 200.000 homens, mulheres e crianças nos últimos 18 meses na Europa e no Mar Mediterrâneo.