Hungria causa polêmica ao não aplicar norma da UE sobre imigração

A decisão do governo da Hungria de que parar de aplicar um regulamento da União Europeia relacionada aos pedidos de asilo provoca controvérsia na Europa nesta quarta-feira (24). A Áustria declarou que essa medida é “inaceitável”.

Imigrantes sírios tentam atravessar uma cerca em Tabanovce, perto da fronteira com a Sérvia, em 19 de junho de 2015. REUTERS/Ognen Teofilovski

Diante do intenso fluxo de migrantes que entram na Hungria, o país anunciou que não consegue mais cumprir a determinação europeia sobre a imigração. "Todos queremos achar uma solução em nível europeu, mas temos que proteger os interesses da Hungria e do nosso povo", declarou o porta-voz do governo, Zoltan Kovacs.

O regulamento em questão, chamado Dublin II, estabelece que um pedido de asilo deve ser examinado pelo primeiro país europeu onde a pessoa chegou. O problema é que muitos imigrantes utilizam a Hungria como porta de entrada para alcançar outros países do bloco, como Áustria, República Tcheca e Alemanha. Esses países têm o direito de rejeitá-los e mandá-los de volta para a Hungria, primeiro país em que chegaram, onde devem fazer um pedido oficial de asilo.

É nesse contexto que a Hungria não vai mais aceitar que os migrantes que entraram no bloco europeu através do seu território com destino a outros lugares voltem para receber asilo. Na semana passada, sua fronteira com a Sérvia foi fechada, numa tentativa de conter a entrada de migrantes.

UE quer explicações

A União Europeia pediu à Hungria que esclareça imediatamente a decisão de suspender o regulamento. Como justificativa, Budapeste informou aos países do bloco que a suspensão aconteceu por motivos "técnicos". Mas as declarações do porta-voz do governo estão bem longe desta explicação. "O barco está cheio", disse Zlotan Kovacs à imprensa.
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Em 2014, com 4 mil chegadas, a Hungria acolheu mais refugiados por habitante do que todos os outros países da União Europeia, à exceção da Suécia.