Farc e Colômbia assinam acordo histórico e se aproximam do fim do conflito

A guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo colombiano anunciaram nesta terça-feira (15) um pacto inédito a favor das vítimas do conflito armado, um passo considerado fundamental nas discussões de paz que acontecem há três anos em Cuba. "Em cumprimento a nosso compromisso de colocar as vítimas no centro do acordo, o governo nacional e as Farc concordaram em criar o sistema integral de verdade, justiça, reparação e não-repetição" da violência, prometeram as partes na declaração conjunta lida em Havana.

O comandante das Farc Iván Márquez (de verde) chega a Havana para participar das negociações de paz AFP/AFP

O acordo, resultado de um ano e meio de discussões, também define o tratamento reservado aos responsáveis por crimes contra a humanidade. Esses combatentes serão julgados em um tribunal especial, criado como parte do processo de paz e serão submetidos a penas de prisão. Os guerrilheiros que não estiverem envolvidos em crimes hediondos, como sequestro, violência sexual e execuções extrajudiciais serão anistiados, mantendo-se apenas a acusação por insurgência armada contra o Estado.

"Não serão objeto de anistia, indulto ou benefícios equivalentes os crimes contra a humanidade, o genocídio, os crimes de guerra e outros graves crimes e violações dos direitos humanos", explica o acordo, assinado por membros do governo e os dois líderes da equipe de negociadores das Farc, Iván Márquez e Humberto de la Calle. Representantes das famílias das vítimas viajaram para a capital cubana para presenciar a assinatura do pacto histórico, testemunhada também por delegados de Cuba e Noruega, mediadores do processo de paz.

Acordo é passo fundamental para processo de paz

Durante o ato, de la Calle declarou que "os colombianos têm uma ótima notícia para o mundo" e completou: "Não é retórica dizer que o anúncio do acordo sobre o reconhecimento dos direitos das vítimas preconiza o possível fim do conflito e o estabelecimento da paz duradoura". Pelo Twitter, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, também comemorou o pacto, dizendo que "nunca se esteve tão perto de um acordo definitivo".

Isso porque o pacto sobre as vítimas era o ponto mais complicado das negociações. Com essa assinatura, quatro dos seis pontos de um acordo definitivo estão resolvidos, restando apenas o fim das hostilidades - que inclui o desarmamento da guerrilha - e a implementação efetiva dos termos de paz. Os acertos anteriores diziam respeito à questão agrária, ao cultivo e tráfico de drogas, além da participação política das Farc depois da deposição das armas.

As Farc e o governo se comprometeram a assinar o tratado final antes do próximo dia 23 de março. O conflito colombiano, que começou com a repressão violentíssima a uma revolta camponesa em 1964, causou mais de 220 mil mortes e desabrigou cerca de 6 milhões de pessoas, de acordo com dados oficiais.