6 meses para terminar um conflito de 60 anos

Um passo importante foi dado para a resolução do conflito na Colômbia.Junto com seu homólogo cubano Raul Castro e o máximo líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Timochenko, o presidente Juan Manuel Santos anunciou a data limite para que guerrilha e governo finalmente entrem em acordo.  

Acordo de paz assinado na Havana pode pôr fim a 60 anos de conflito. REUTERS/Stringer

Por Mariana Clini Diana, em Bogotá, Colômbia.

O que se pode destacar deste anuncio histórico de Juan Manuel Santos em Havana?

Em um encontro simbólico em Cuba, onde líderes do Estado colombiano e das FARC estavam vestidos de branco, o presidente Santos anunciou que, em máximo seis meses, serão finalizados os diálogos de paz com a guerrilha mais antiga da América Latina. Também foi afirmado que, depois que se assine um acordo final, as FARC terão até 60 dias para deixar suas armas como condição para fazer parte da política colombiana legalmente.

Isso significa que no primeiro semestre de 2016, Colômbia deixa de ser um país em conflito para entrar em uma etapa de pós-conflito, quando serão colocadas em prática o que foi discutido em Havana nos últimos quase 3 anos.

Foi pactuado também como será efetuada a justiça transicional no pós-conflito. Isso demonstra que as FARC aceitaram se submeter a um processo jurídico. Será criada uma jurisdição especial responsável por aplicar penas e sançõesnão somente às FARC, mas também aos agentes de Estado, e todos os atores que cometeram crimes relacionados com o conflito armado.

Quais serão as penas para os culpados?

Um dos objetivos principaisdesta jurisdição é reconstruir a memória do conflito colombiano, como forma de reparação das vítimas. Por isso, aos que contribuam com a verdade e memória do conflito e que assumam sua responsabilidade nos crimes receberão penas alternativas.

Esta comissão jurídica especial julgará os responsáveis por crimes de lesa-humanidade - classificação internacional que envolve ataques generalizados contra a população civil que, entre outros, podem ser: sequestro, execução extrajudicial, violência sexual, tortura erecrutamento de menores de idade. Os considerados culpados por crimes deste tipo e que o reconheçam perante o tribunal, serão privados de liberdade por mínimo 5 anos, e máximo 8 em regime especial, com a possibilidade de estudar ouexercer certos tipos de trabalho para a construção de paz. No entanto, ainda não foram decididos como será este tipo de reclusão especial ou regime de trabalho.

Para os que não confessem seus crimes, ou os reconheçam depois de serem julgados, cumprirão penas de 5 a 20 anos, em instituição carcerária comum.
Os que não sejam culpados por crimes contra a humanidade, foi decidido que serão perdoados. No caso da guerrilha, receberão anistia os culpados por crime político, e outros delitos relacionados. Segundo palavras do fiscal geral, Eduardo Montealegre, em torno de 15.000 guerrilheiros poderão receber este benefício.

Como os colombianos reagiram a este anúncio?

Em geral a população colombiana recebeu a notícia com esperança de que dias melhores estão se aproximando no país. A imposição de uma data para finalizar os diálogos em Havana foi interpretada como um alivio, pois existia a desconfiança de que as FARC e governo dificilmente chegassem a um acordo. As penas propostas também foram bem-recebidas, pois chegar a um acordo entre as duas partes sobre o tema de justiça transicional significou que as discussões estão em um nível avançado.

Mesmo com a boa receptividade, grupos políticos manifestaram suas críticas com o anunciado. O ex-presidente Andrés Pastrana, quem já havia tentado um diálogo com as FARC em 1998, disse não estar de acordo com que agentes do Estado tenham o mesmo tipo de punição que os guerrilheiros. E também questionou se o delito de narcotráfico será tratado como crime político, e consequentemente anistiado.

E em 6 meses, o que falta para finalmente terminar o conflito armado mais antigo da América Latina?

Agora as partes se concentrarão em discutir mecanismos para o desarmamento da guerrilha e reinserção na sociedade. Também será definida a implementação e verificação dos pontos acordados. Santos também prometeu aos colombianos que, logo que seja assinado o acordo final, será feito um plebiscito para que a população possa manifestar sua aprovação, ou não, ao que foi pactuado.

No entanto, mesmo com a assinatura de um acordo com a guerrilha, não significará que o conflito na Colômbia termine de forma efetiva. A grande preocupação é como colocar em prática tudo o que está sendo elaborado como politicas pós-conflito. As políticas de reinserção social terão que ser efetivas para que ex-guerrilheiros não formem outros grupos ilegais. Porém, tudo indica que a guerra que já causou mais de 220.000 vítimas mortais, está mais próxima de chegar ao fim.