Novo imposto francês sobre gigantes da internet divide a França

A resenha da imprensa francesa desta segunda-feira (8) analisa a criação do imposto sobre gigantes da internet, uma "exceção francesa", que começa a ser debatida hoje pelo Parlamento da França. Os jornais Le Figaro e Le Monde ressaltam que a iniciativa é pioneira. Libération publica um estudo da ONG Attac criticando o pequeno valor que a taxa vai arrecadar.

A resenha da imprensa francesa desta segunda-feira analisa a criação do imposto sobre gigantes da internet. Fotomontagem RFI

O novo imposto visa os gigantes da internet conhecidos como GAFAM, sigla que reúne os nomes das multinacionais Google, Amazon, Facebook, e Apple, mas o  governo também visa, o Twitter, a Microsoft, entre outros.

"A taxa Gafa combate o privilégio fiscal dos gigantes da internet", destaca o Le Figaro. O jornal conservador informa que o projeto é defendido pelo ministro da Economia francês, Bruno Le Maire.

O verdadeiro nome do novo imposto é Taxa sobre Serviços Digitais. Todas as empresas do setor, mesmo francesas, que tiverem um volume de negócios superior a € 25 milhões (cerca de R$ 112) na França e € 750 milhões no mundo, pagarão o novo imposto. Segundo o texto, essas empresas teriam que contribuir pagando 3% do faturamento realizado no território francês.

Os gigantes da internet são acusados de declarar seus rendimentos em países onde a política fiscal é mais favorável. Eles conseguem assim escapar do Leão em países onde vendem seus serviços, mas têm pouca presença física. Na Europa, por exemplo, os GAFAM preferem pagar imposto na Irlanda, onde a taxa é quase três vezes menor do que na França: 12,5% contra 33,33%, detalha o Le Figaro.

“A França lança uma revolução fiscal, mas não sabe ainda se vai ganhar”, alerta um especialista entrevistado pelo jornal. O tiro pode sair pela culatra ao prejudicar as multinacionais que têm sede na França.

Imposto pioneiro

Le Monde lembra que essa taxa à francesa, pioneira no mundo, se inspira de um projeto europeu que não vingou devido a resistências de quatro países: Irlanda, Suécia, Dinamarca e Finlândia.

O texto francês cria tensão entre a França e os Estados Unidos. Washington julga o novo imposto extremamente discriminatório contra multinacionais norte-americanas. Na última quinta-feira (4), o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, voltou a pedir que Paris renuncie ao imposto GAFAM.

O ministro da Economia, Bruno Le Maire, descartou qualquer recuo dizendo que a França é soberana em matéria fiscal. No entanto, o ministro francês disse que se as negociações em curso na OCDE concluírem por uma taxa internacional sobre os gigantes da internet, a França suspenderá imediatamente sua taxa nacional.

Resultado insuficiente

A expectativa é que o novo imposto recolha € 400 milhões, em 2019, e € 650 milhões em 2020, calcula Le Monde. A Attac (Associação para taxar transações financeiras internacionais) considera pouco. A ong critica a taxa GAFAM no jornal Libération desta segunda-feira: “um imposto que visa poucas empresas e que vai render pouco”.

“A intenção é boa, mas o resultado será decepcionante”, diz o estudo feito pela Attac. Segundo a ONG, somente os cinco maiores gigantes da internet (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft), realizaram na França em 2017, € 9,4 bilhões de euros em volume de negócios. Esse valor não foi declarado no país e foi transferido para Estados com uma política fiscal mais vantajosa. Se fosse taxado normalmente, de acordo com as regras atuais, o fisco francês teria recolhido € 623 milhões. Um montante muito superior que o proposto pelo novo imposto, que incidirá apenas sobre uma pequena parte das atividades dessas empresas na França, aponta Libération.