Franceses pressionam o governo com abaixo-assinado pelo clima

Uma petição online para apoiar uma ação contra o Estado francês por inércia na questão climática chegou neste domingo (23) à marca recorde no país de 1,52 milhões de assinaturas, recolhidas em cinco dias.

Os efeitos visíveis das mudanças climáticas. iStock/leolintang

Lançada por quatro ONGs em nome do interesse geral, a iniciativa pretende acionar a França na justiça para que responda sobre seu plano contra as mudanças climáticas e pela proteção dos cidadãos, de seu território e de seus direitos.

Intitulada l’Affaire du Siècle (o problema do século), a petição destaca que os problemas climáticos já afetam a vida de muitas populações, com o aumento do nível do mar, o derretimento de geleiras e a multiplicação de eventos meteorológicos extremos, assim como o desaparecimento de espécies animais e vegetais.  

Segundo as organizações Greenpeace, Oxfam, Fundação pela Natureza e o Homem (FNH) e Associação Notre Affaire à Tous, as secas e inundações são cada vez mais devastadoras, colocando em risco a produção agrícola. Ao mesmo tempo, o ar está mais poluído e os custos da energia aumentam no país, sendo que as populações vulneráveis são as mais expostas a tudo isso.

Disponível no site “laffairedusiecle.net”, a proposta das associações ganhou bastante visibilidade após a Conferência da ONU sobre o Clima (COP24), na Polônia, que mostrou a incapacidade dos países em fortalecerem suas ações para o enfrentamento do aquecimento global.

"Nenhum de nós esperava tamanho sucesso e tão rapidamente", disse a diretora da Oxfam França, Cécile Duflot.

Essa mobilização mostra que "questões relacionadas ao aquecimento global e à biodiversidade estão no centro das preocupações dos cidadãos”, declarou a presidente da FNH, Audrey Pulvar.

As ONGs enviaram uma solicitação ao governo francês na segunda-feira (17), com prazo de dois meses para resposta. Posteriormente, em março, os organizadores da ação pretendem apresentar um recurso legal perante o Tribunal Administrativo de Paris, o primeiro nível da justiça francesa.

Os cidadãos "querem passar à ação, o que fortalece a esperança de que o governo não fique sem dar uma resposta", disse Jean-François Julliard, diretor-geral do Greenpeace França.

O ministro da Transição Ecológica francês, François de Rugy, convidou as ONGs para participarem do grande debate nacional prometido após o movimento dos "coletes amarelos". Porém, para as associações em defesa do clima, não há mais tempo para debate, sendo imperativo que o governo passe à ação.

Casos semelhantes

Frente à desregulação do clima no planeta, os recursos à justiça se multiplicam mundo afora diante da incapacidade dos países de fazerem frente à ameaça representada pelo aumento das temperaturas.

Na Holanda, acionado pela ONG Urgenda em nome de 900 cidadãos, um tribunal ordenou ao Estado, em 2015, a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020. O julgamento foi confirmado em outubro.