Hollande não cumpriu promessa de ajudar quem mora mal na França, diz fundação

O relatório anual da respeitada Fundação francesa Abbé-Pierre, divulgado nesta terça-feira (31), critica severamente o quinquenato do presidente François Hollande (2012-2017). A instituição lamenta que o chefe de Estado não tenha reduzido o número de mal alojados nem construído habitações sociais, como prometeu durante a campanha eleitoral.

Foto do jornal Le Monde mostra criança em um local insalubre e miserável em Seine Saint-Denis, na periferia de Paris Captura de vídeo

"O presidente François Hollande não conseguiu, em cinco anos, inverter a curva das habitações insalubres, um fenômeno que não para de crescer na França. E neste ano de 2017, o número de pessoas confrontadas à crise do alojamento vai continuar aumentando". Esta é a conclusão do relatório anual da Fundação Abbé-Pierre, que aponta que hoje cerca de quatro milhões de pessoas vivem em condições precárias, e mais de 12 milhões estão vulneráveis em relação à moradia (aluguéis não pagos, condomínios em dificuldades financeiras).

Se a Fundação não tem condições de comparar a evolução exata do número de pessoas mal alojadas durante o quinquenato de Hollande, várias pesquisas mostram que a situação se agravou: o número de sem domicílio fixo (143.000) aumentou 50% entre 2001 e 2012. Já as pessoas obrigadas a habitar na casa de terceiros cresceu 19% entre 2002 e 2013. Outro grave problema é a superpopulação em pequenos espaços, que evolui em curva ascendente, tendo crescido 17% entre 2006 e 2013, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos.

Hollande não construiu as habitações que prometeu

No plano imobiliário, as promessas não foram cumpridas. Christophe Robert, diretor da Fundação Abbé-Pierre, diz que os números provam isso. "O presidente havia fixado o objetivo de 500 mil construções novas por ano, entre elas, 150.000 habitações sociais. Ora, 376.500 obras em um ano, em novembro de 2016, não são 500.000. Quanto às habitações sociais, também não chegam ao esperado; foram 115.000 em 2013, e 120.000 em 2016. A produção é inferior em relação às necessidades dos mais pobres", constata Robert.

A Fundação Abbé Pierre também lamenta que as "expulsões de inadimplentes ainda se façam com a ajuda da polícia e sem proposta de realojamento, ao contrário dos compromissos do presidente. Em 2015, o aumento de expulsões teve um impulso de 24%.

Entre os poucos pontos positivos, a fundação cita o enquadramento dos aluguéis, que devem obedecer a certos critérios e não podem ser aumentados aleatoriamente.
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Propostas para combater a moradia precária

A Fundação faz quinze propostas, em seu relatório: criar 150.000 habitações sociais por ano, acessíveis aos mais modestos; mobilizar construções particulares para fins sociais, instaurar uma política preventiva de expulsões, tratar as moradias sem isolamento térmico.

Em relação aos migrantes, a Fundação insiste na necessidade de se desbloquear meios para abrigá-los e acompanhá-los, assim como facilitar as possibilidades de regularizar sua situação. "Esta é a única forma de evitarmos que milhares de pessoas estejam em situação de grande precariedade durante anos", diz Christophe Robert.

Nesta terça-feira (31), a Fundação promove um debate sobre o assunto com diversos candidatos à presidência, entre eles, Jean-Luc Mélenchon, de extrema-esquerda, Emmanuel Macron e o socialista Benoît Hamon. Só não foi convidada a candidata da Frente Nacional, Marine Le Pen, da extrema-direita: "Nossa Fundação está em profundo desacordo com ela", observa o diretor.

Dados da Fundação Abbé-Pierre

3.960.000 - é o número de pessoas mal alojadas em 2016. Desse total, 143.000 são moradoras de rua; 753.000 vivem em hotéis, locais improvisados ou na casa de terceiros; 2.090.000 moram em condições de grande desconforto; e 934.000 vivem abarrotadas com outras pessoas, em locais pequenos.

Quem lucra com as moradias indignas?

O jornal Le Monde datado de 1° de fevereiro responde à pergunta com um artigo intitulado "Os mercadores do sono, triste lado do alojamento precário".

Uma dura realidade é tratada pela reportagem, que visitou dois galpões industriais na periferia de Seine Saint-Denis, no norte de Paris. Além de abatedouro de galinhas, sala de culto evangélico e até discoteca, os locais também abrigam alojamentos insalubres, alugados entre 250 e 400 euros por mes, de R$850 a R$1.350, pagos em dinheiro líquido.

Proprietários desonestos, fichados na polícia e apoiados por advogados, não hesitam em explorar a miséria humana. Famílias inteiras se amontoam em espaços reduzidos, nas piores condições sanitárias. São os chamados locatários vulneráveis, diz o jornal, vítimas dos "mercadores do sono", que não hesitam tirar deles o máximo, em troca de um lugar para dormi, mesmo se este lugar desrespeita a dignidade humana. O que importa se eles lucram milhares de euros por mes?

Le Monde denuncia a lentidão da justiça e a impunidade dos proprietários inescrupulosos.