Senado francês discute direito de voto de eleitores estrangeiros

O Senado francês, que têm maioria de esquerda, debate a partir destra quinta-feira um projeto de lei que propõe o direito de voto aos estrangeiros não europeus nas eleições municipais. O debate promete ser acalorado, com diversas manifestações em frente à sede do Senado programado por diversos partidos políticos e de movimentos de defesa dos direitos humanos.

Senado francês começa a discutir nesta quinta-feira o direito de voto aos estrangeiros. Flickr/h de c

O primeiro combate será o das ruas. O partido de extrema direita, Frente Nacional, contrário à proposta, programou uma manifestação liderada por Marine Le Pen, candidata do partido às eleições presidenciais do ano que vem. Militantes da Liga dos Direitos Humanos e também líderes de oposição, como o do Partido Socialista e da Frente de Esquerda também vão manifestar, mas a favor.

No plenário, os debates começam à partir das 15hs. E, fato raro, o primeiro-ministro François Fillon foi despachado ao Senado para defender o ponto de vista do governo que é contrário à ideia de permitir a estrangeiros de fora da União Europeia votar em eleições municipais na França, mesmo residindo há mais de 10 anos no país e pagando impostos. 

Além de outogar o direito de voto, o projeto de lei  também abre a possibilidade de que os estrangeiros possam ser eleeitos para os cargos de conselheiro municipais, o equivalente a vereadores, no Brasil. O texto não autoriza uma candidatura ao cargo de prefeito nem o direito a votar para as eleições para o Senado.

O presidente Nicolas Sarkozy, que no passado foi favorável a esse direito voltou atrás. Agora ele é contra e acusa a oposição ,de esquerda, de oportunismo eleitoral. O ministro do Interior, Claude Guéant, ,alertou para os riscos de um aumento da tensão entre franceses e imigrantes. Entre as preocupações expressas pelo ministro está a possibilidade de que em determinados Conselhos Municipais o número de representantes estrangeiros sejá maior do que o de cidadãos franceses. 

A batalha no Senado é considerada simbólica já que o texto não tem chances de ser votado na atual legislatura, principalmente pela oposição da Assembleia Nacional, de maioria conservadora, que tem a palavra final sopbre o assunto.