Coletes amarelos voltam às ruas na França contra reforma da Previdência de Macron

O ano de 2023 começou com a perspectiva de forte mobilização social na França pela insistência do presidente Emmanuel Macron em querer aprovar, até o mês de julho, uma reforma da Previdência destinada a aumentar a idade mínima de aposentadoria dos atuais 62 anos para 64 ou 65 anos.

Em uma manifestação contra a reforma da Previdência na Assembleia Nacional, em Paris, um manifestante escreveu em almofada com formato de coração que detestava o presidente Emmanuel Macron. Imagem de 20 de fevereiro de 2020. AP - Francois Mori

Os detalhes do projeto de lei serão apresentados na semana que vem, no dia 10. Mas essa reforma impopular, rejeitada por dois terços da população, segundo uma pesquisa do instituto Ifop, e também por todas as organizações sindicais de trabalhadores do país, evidencia um desgaste importante de Macron perante a opinião pública e sinaliza meses de protestos pela frente.

Grupos de coletes amarelos retornam às ruas neste sábado (7) para protestar contra o projeto, o aumento dos custos da energia, dos combustíveis e da inflação, assim como a falta de votação parlamentar na aprovação do Orçamento de 2023. Motivos para reclamar não faltam, mas ninguém sabe se o movimento vai ganhar força como aconteceu em 2018, quando surgiu, motivado na época pelo aumento dos preços dos combustíveis. Há páginas do Facebook com chamados para passeatas em Paris e outras cidades francesas. Uma outra manifestação, da oposição de esquerda e de organizações estudantis, já está marcada para 21 de janeiro. 

A rejeição massiva dos franceses à reforma da Previdência tem múltiplas razões. As condições de vida estão mais difíceis com o retorno da inflação. Os salários estão achatados, a guerra na Ucrânia pesa no moral das pessoas, e os franceses têm notado no cotidiano uma deterioração dos serviços públicos.

Em dezembro, os ferroviários fizeram greve no fim de semana do Natal, faltam motoristas de ônibus e metroviários na região parisiense, os hospitais públicos enfrentam a pior crise em décadas, por falta de médicos e enfermeiros. Mas o principal argumento de resistência à reforma é a dificuldade de manter o emprego depois dos 55 anos. 

O próprio Ministério do Trabalho admite que só a metade das pessoas – 56% – na faixa etária de 55 a 64 anos permanece empregada na França, um percentual que nos países escandinavos chega a 90% nessas idades. A Alemanha também dá muito mais oportunidades de trabalho aos sêniores.

Na França, como historicamente as empresas empurram a pessoa à demissão ou mandam embora na última década da carreira, e elas não encontram mais emprego, mesmo tendo contribuído durante anos para o sistema previdenciário, muitos aposentados vivem com pensões de baixo valor.

Para contornar a situação, o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, cogitou criar um "índex" para obrigar as empresas a publicar anualmente o número de pessoas que mantêm empregadas com mais de 55 anos. Na avaliação da opinião pública, soou como conversa para boi dormir.

Por que trabalhar mais?

O governo diz aos franceses que eles precisam trabalhar por mais tempo para preservar a universalidade do sistema e torná-lo mais justo. Ainda mais em um contexto em que muitos países europeus já aumentaram a idade mínima das aposentadorias para 65 ou até 68 anos.

Na proposta, que muitos apontam como ideológica e não técnica, o Executivo promete garantir uma pensão mínima de aposentadoria de € 1.200, que hoje corresponde a 85% do salário mínimo. Isto dá uma ideia do quanto as pensões podem ser minoradas, uma vez que elas sequer alcançam o valor do salário mínimo em vigor. 

Governo tenta convencer com apelo a mulheres

As autoridades também alegam que a reforma é essencial para fazer justiça às mulheres, que não teriam mais o tempo de licenças usadas para cuidar dos filhos descontadas do tempo de contribuição. Mas especialistas dizem que a maior injustiça, que a reforma não corrige, é que as pensões pagas às mulheres são 40% inferiores às dos homens, por causa da desigualdade salarial crônica ao longo da carreira. 

Outro fator de resistência é que já existe uma reforma recente, que entrou em vigor em 2020, aumentando gradualmente o tempo de contribuição para que uma pessoa tenha direito à pensão integral. O calendário de aplicação dessa reforma, aprovada durante a presidência do socialista François Hollande, em 2014, já obriga quem está atualmente no mercado a trabalhar até 65-67 anos se quiser obter o benefício da pensão integral. Em 2035, serão exigidos 43 anos de tempo mínimo de contribuição. 

Intenso debate na mídia

Durante as negociações, que foram conduzidas pela primeira-ministra Élisabeth Borne, as centrais sindicais tentaram garantir a continuidade de vantagens para quem começou a trabalhar cedo, antes dos 20 anos, e de 15 categorias que beneficiam de regimes especiais de aposentadoria. O projeto de Macron acaba com os regimes especiais, mas promete levar em conta as carreiras longas e manter vantagens para alguns critérios de periculosidade. Professores e trabalhadores do setor nuclear perderiam benefícios. 

Neste momento, há intenso debate na mídia e na sociedade sobre a necessidade ou não de se fazer esta reforma. Muitos especialistas dizem que bastava aumentar ligeiramente a contribuição previdenciária para todos, algo em torno de € 4 por mês, que o risco de déficit e desequilíbrio das contas estaria resolvido. 

Macron aposta em vencer pelo cansaço, contando que os trabalhadores, com a alta do custo de vida, não poderão abrir mão de vários dias de salário para fazer greve. Para o presidente, o que está em jogo é sua imagem de reformador e este é o trunfo político que ele quer deixar como legado no final de dois mandatos.

O governo não tem mais maioria absoluta no Parlamento, então depende da oposição para aprovar a reforma. O partido da direita republicana (LR) sempre defendeu o aumento da idade mínima da aposentadoria para 65 anos em seu programa, e provavelmente votará junto com o governo. Mas vários deputados conservadores já disseram que aumentar de 62 para 64 anos pode ser a proposta que não esticaria demais a corda e poderia vingar no Parlamento.