“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris

Idealizadora da campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil, da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve em Paris para um intercâmbio de ideias a respeito do combate à violência sofrida por mulheres. Ela participou de encontros com representantes da França e de países latino-americanos.

A juíza Renata Gil mostra a palma da mão com o símbolo da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. © Adriana Brandão/RFI

“A campanha Sinal Vermelho está toda consolidada na Lei 14.188 e já é lei também em 25 dos 27 estados brasileiros”, explica Gil. “O mecanismo é muito simples: uma mulher ameaçada faz um X na palma da mão com um batom e, silenciosamente, mostra esse sinal de socorro em um estabelecimento comercial, em bancos, cartórios ou mesmo na rua”. Um sinal de alerta que, na sequência, pode ser facilmente apagado da mão.

“A polícia é acionada por quem vê o sinal de socorro e ela entra numa rede de proteção; é um incentivo para que as mulheres denunciem, pois além de a violência ser praticada em casa, na clandestinidade, pelo companheiro, esposo ou o namorado, as mulheres não conseguem fazer essa denúncia por vergonha, por medo, por insegurança do que possa acontecer com ela e com os seus filhos”, explica.

A juíza carioca relata que o objetivo é que esse sinal vermelho se transforme em código internacional e ressalta a importância da divulgação. “A campanha vai fazer três anos em junho e já até vestimos o Cristo redentor com o sinal vermelho”. Ela conta que grandes instituições, como o Banco do Brasil, treinaram os funcionários para que identificassem o X. “Também incentivamos para que as pessoas denunciem o assédio no local de trabalho”, acrescenta.

Outro combate de Renata Gil é pela igualdade de gênero. “Há muitas mulheres trabalhando, mas poucas assumindo a liderança; é importante mudar as ações, as práticas das empresas e instituições”.

Ela destaca a importância desses intercâmbios para poder divulgar campanhas como a do Sinal Vermelho ou aprender com outras práticas. Gil cita a lei recém aprovada na França que facilita que mulheres vítimas de violência obtenham um auxílio financeiro para que consigam prosseguir com suas vidas. “Na França não há ainda varas especializadas em combate à violência, como há no Brasil”, por isso a necessidade de uma cooperação mútua.

Violência endêmica

O ponto em comum entre os países que estiveram no encontro em Paris, infelizmente, é a violência contra a mulher, constata a juíza. “Nós vivemos uma endemia mundial de violência contra a mulher. O Brasil, por exemplo, é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. É uma das piores nações para as mulheres viverem - nós estamos trabalhando para mudar esse cenário”.

Renata Gil também participou de uma operação internacional para resgatar juízas afegãs que estavam refugiadas em países vizinhos quando os talibãs voltaram ao poder. Ela conta que o governo brasileiro foi precursor em emitir vistos para essas mulheres e suas famílias se instalarem no Brasil.

Ela também está por trás da criação de um instituto, batizado de “Nós por Elas”, com juízes do mundo todo, com o objetivo de certificar normas para empresas e instituições públicas no combate de violência contra a mulher. “As empresas instituições vão ter que cumprir alguns requisitos internos e aí serão certificadas como empresas que têm boas práticas. É uma questão de responsabilidade social”, diz a magistrada.