Após caso de parlamentar que bateu na esposa, deputados franceses propõem lei que torna inelegível quem comete violência doméstica

O retorno à Assembleia Nacional francesa do deputado Adrien Quatennens, suspenso por seu partido até abril após uma condenação por violência doméstica, gera mal-estar entre parlamentares e divide opiniões na coalizão de esquerda e ecologistas da qual ele faz parte. Deputados do partido Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, querem criar uma lei para tornar pessoas condenadas por violências domésticas inelegíveis.

Adrien Quatennens era tido como um sucessor de Jean-Luc Mélenchon, o líder da esquerda radical francesa, mas foi acusado e após condenado por violências contra a ex-esposa. AFP - LUDOVIC MARIN

A líder do partido Renascimento na Assembleia, Aurore Bergé, declarou nesta quarta-feira (11), que a proposta de lei é uma "resposta política" à volta de Quatennens à Assembleia Nacional. 

O deputado reintegrou uma comissão nesta quarta-feira, um mês após sua condenação, mas está impedido de participar em deliberações e votações, devido a sua exclusão temporária do partido de esquerda radical, A França Insubmissa (LFI na sigla em francês). Ele foi condenado a quatro meses de prisão, com suspensão condicional da pena, por ter dado um tapa no rosto da esposa. Na época ele se recusou a pedir demissão e disse ser vítima de um "linchamento midiático". 

"Este mecanismo será para os que foram condenados, mesmo quando a violência não causou impossibilidade total de trabalho (da vítima)", precisou a deputada Aurore Bergé. "Consideramos que não se pode continuar a ser um parlamentar digno e representar os franceses quando se é condenado por atos de violência", afirmou.

O projeto de lei deve ser debatido no começo de março, de acordo com Bergé. 

Retorno

O retorno do parlamentar, ausente desde setembro, causa indignação na Assembleia francesa, onde a maioria dos deputados é contra sua volta. "Não pode ser ignorado.  Não há nada de natural, banal, normal nisso”, insistiu Bergé.

Já o porta-voz do governo, Olivier Véran, observou que Adrien Quatennens "poderia ter feito a escolha de renunciar, de se apresentar novamente perante seus eleitores para manter a legitimidade. Não foi a escolha que ele fez. Agora a responsabilidade é dele".

A líder do partido de extrema direita Reunião Nacional, Marine Le Pen, denunciou, diante de jornalistas, "a total hipocrisia" do LFI. “Aqui tem gente que se apresenta como defensora dos direitos das mulheres (...) e agora estão justificando que na verdade ele vai ficar afastado por quatro meses do grupo".

Deputados do LFI pediram, em dezembro, que a exclusão do colega durasse mais que quatro meses.

Curso de responsabilidade

O retorno de Quatennens à sigla também está condicionado a um curso de responsabilidade sobre a violência contra a mulher. "Respeitarei a decisão coletiva do grupo", declarou o deputado, pretendendo, no entanto, "honrar" seu mandato.

O caso também dividiu socialistas, comunistas e ambientalistas, que fazem parte da aliança de esquerda Nupes, onde vozes se levantaram para exigir sua renúncia.

O deputado foi condenado por “violência sem incapacidade praticada pelo cônjuge” entre outubro e dezembro de 2021, e por “envio regular e malicioso de mensagens” a sua esposa entre agosto e setembro de 2022. Além da suspensão, ele deve pagar € 2.000 de indenização.

"A investigação concluiu o que eu havia reconhecido: um tapa dado no contexto de uma discussão, há mais de um ano e nunca reproduzido, e o envio de muitas mensagens de texto românticas após um anúncio de divórcio incompreendido", disse Quatennens na época.