Falta um mês para a COP28 em Dubai: saiba por que a conferência será a mais importante desde Paris

Dentro de um mês, os olhos do mundo estarão voltados para a 28ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP28), em Dubai. Apesar de acontecer em um dos países mais dependentes de petróleo do mundo, o evento será o mais importantes desde 2015. 

A Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP28) começa em 30 de novembro e se estende até 12 de dezembro, em Dubai. REUTERS - RULA ROUHANA

A conferência deve entregar o primeiro balanço global de ações feitas pelos países até agora para combater o aquecimento do planeta, e trilhar os caminhos para que o Acordo de Paris sobre o Clima seja cumprido.

Este documento, mais conhecido pela sigla em inglês GST, do inglês Global Stocktake, vai apresentar o quanto o mundo está de fato agindo para limitar o aumento da temperatura a no máximo 1,5°C – ou o quanto está distante da principal meta do tratado, assinado há oito anos, na capital francesa.

Em um evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, Visão Brasileira para a COP28, o diplomata Túlio Andrade, chefe da Divisão de Negociação Climática, salientou que este balanço deve orientar a entrega das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) pelos 196 país que assinaram e ratificaram o tratado. Os novos compromissos deverão ser formalizados em 2025 na COP30, em Belém, no Brasil.

"O GST vai orientar tanto os países, na apresentação das suas próximas NDCs, como também o fortalecimento da cooperação internacional. O GST vai ser importante e determinante tanto nos esforços dessa década crítica, de 2020 até 2029 ou 2030, como a partir daí”, disse.

Transição justa não está garantida

Os participantes reunidos em Dubai deverão decidir se mantêm vivo o objetivo de perseguir o limite de no máximo 1,5°C de aquecimento global até o fim deste século. Mas, para isso, será necessária uma mobilização de recursos e esforços sem precedentes dos países nos próximos cinco anos, conforme alertam os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, ligado à ONU). E é aí que as negociações apertam.

Entre elas, estão a de um novo grupo de trabalho sobre a transição justa para uma economia de baixo carbono, cuja criação foi decidida na última COP, no Egito. "As grandes economias conseguiram, ao longo da história, acumular muito mais capital humano, muito mais conhecimento e tecnologia, e conseguiram fazer a transição – várias delas já estão avançadas na transição para uma economia de conhecimento e que, para gerar PIB, depende de menos emissões. Ao fazerem isso, parte da produção mais intensiva em energia migrou para os grandes países em desenvolvimento”, afirmou Daniel Machado da Fonseca, à frente da delegação brasileira neste assunto.

"Essa desigualdade estrutural que existe no mundo precisa ser atacada se a gente quiser que a transição seja justa”, destacou. 

Futuro do petróleo 

A presidência da COP, ocupada este ano pelos Emirados Árabes Unidos, sétimos maiores produtor de petróleo do mundo, tem se esforçado para demonstrar que entendeu que a transição energética é um caminho sem volta – mas alega que a eliminação das energias fósseis será progressiva.

Sultan al-Jaber, presidente da COP28, é um magnata do petróleo nos Emirados Árabes Unidos. © AP - Kamran Jebreili

André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty e negociador-chefe do Brasil na COP28, avalia que as conversas sobre a transição rumo ao fim do petróleo podem ser o tema mais importante do evento. O Brasil chegará na conferência com bons resultados a apresentar na queda do desmatamento, o principal para a agenda climática brasileira. Entretanto, se encaminha para explorar novas reservas de petróleo, na margem equatorial do país.

“Provavelmente isso vai retornar depois da COP para dar uma maior dinâmica no debate no Brasil sobre esse tema. O Brasil não é um ator central na questão de petróleo, mas vamos, sim, ver qual é o nível mais avançado do debate sobre isso para assegurar que nós, no Brasil, tenhamos esse debate da maneira mais avançada possível para a COP29 e, naturalmente, a COP30”, comentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai à COP28 logo na abertura, na Cúpula dos Líderes, em 1° e 2 de dezembro. Depois, serão mais 10 dias de negociações de diversos temas espinhosos, comandadas por ministros e diplomatas, e com a participação da sociedade civil.

Embaixador André Corrêa do Lago será o negociador-chefe da delegação brasileira na COP28. AgenciaBrasil170512VAC 6419 Valter Campanato/ABr

“A conferência de Dubai não será uma conferência fácil porque é um momento difícil, em nível global, com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, agora a crise de Israel do lado, em um momento em que o multilateralismo está em crise. Essas crises levam inclusive a questionamentos em relação a combustíveis fósseis, então não vai ser uma COP de fácil acordo”, aposta Maria Netto, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade.

"Os países sempre chegam com uma visão sempre muito antagônica, e talvez a necessidade seja buscar mais onde a gente pode construir as pontes e ver os traços positivos, mostrar exemplos do impacto positivo econômico da transição, e isso levar a um movimento para a frente. Eu vejo que o Brasil tem uma vantagem comparativa de ser um país considerado relativamente neutro, e com muitos exemplos positivos. E isso é importante no mundo atual”, ressalta Netto, que tem mais de de 30 anos de experiência nas questões climáticas e já trabalhou junto ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Financiamento e fundo para perdas e danos

O financiamento para o enfrentamento e a adaptação para as mudanças climáticas permanece um dos dos tópicos que concentram as divergências. A estimativa é de que os países em desenvolvimento precisem de quase US$ 6 trilhões até 2030 para conseguirem cumprir os seus compromissos. A nova meta global de financiamento, a partir de 2025, deverá ser definida na COP29, em 2024 – mas é esperado que a conferência deste ano encaminhe o processo de decisão.

"Não seria bom para o Brasil ter uma COP que acabe com um problema muito sério que vai se acumulando até chegar em 2025”, frisa Maria Netto.

Outra questão delicada é a a criação de um fundo de perdas e danos para os países em desenvolvimento enfrentarem os impactos das alterações do clima. O mecanismo, histórico, também foi decidido na última conferência e agora restam a definir aspectos como a governança, as modalidades, os recursos e quem serão os beneficiados.

Quatro reuniões preparatórias, realizadas ao longo do ano, não resultaram em avanços, afirma Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do Itamaraty. Ela indica que a tendência é que seja feita uma diferenciação entre os países mais vulneráveis, como as pequenas ilhas, e aquelas que já possuem estruturas de desastres e defesa civil, a exemplo do Brasil.

"Esta é uma possibilidade: na impossibilidade de se criar um grande fundo, com recursos que não existem e que ninguém quer colocar, se criar um fundo limitado, acessível por aqueles que realmente não teriam condições de enfrentar um evento climático de forma urgente e abrupta”, apontou.

O evento em Dubai começa em 30 de novembro e se estende até 12 de dezembro.