Países com florestas tropicais de pé cobram US$ 300 bi dos ricos e reforçam coro para COP28

No comunicado “Unidos por nossas florestas”, os presidentes que participaram da Cúpula da Amazônia, encerrada na quarta-feira (9) em Belém (PA), prometem esforços para proteger o meio ambiente e enfatizam que nações desenvolvidas não têm feito a sua parte na luta contra as mudanças climáticas.

No encerramento da cúpula, o presidente Lula cobrou que os países ricos destinem de fato os bilhões de dólares prometidos para o financiamento climático. AFP - EVARISTO SA

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

Países que abrigam as principais florestas tropicais do planeta unificaram o discurso e juntos vão cobrar na COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a se realizar em dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, promessas feitas e não cumpridas pelos países riscos, especialmente a liberação de recursos. A aliança entre oito países amazônicos e nações como República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia, que também têm parte significativa de seus territórios coberta por floresta, foi celebrada no último dia da Cúpula da Amazônia.

"Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos",  afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no discurso de encerramento do encontro.

O comunicado “Unidos por Nossas Florestas” reforça compromissos com a proteção da fauna, da flora, bem como destaca a importância dos indígenas e das comunidades locais na preservação do meio ambiente. O texto destaca que países desenvolvidos não têm cumprido suas metas de mitigação pelos danos ambientais provocados ao longo da história e, assim, cobra a transferência de recursos pela conservação dos biomas, como os US$ 100 bilhões prometidos por ano entre 2020 e 2025 para ações climáticas, e os US$ 200 bilhões previstos por ano até 2030 para implementação de programas nacionais de biodiversidade.

“Esses países têm uma responsabilidade pelos danos climáticos causados após a Revolução Industrial, e com isso eles adquiriram a responsabilidade do financiamento dessas iniciativas de mitigação. Então, é muito importante que a cúpula tenha assumido esse papel estratégico de referenciar que os países do sul não são somente obrigados a adotar medidas econômicas adequadas em mudanças climáticas, mas que para tomar essas medidas, se cobra o financiamento dos países já desenvolvidos”, afirmou à RFI Pedro Martins, assessor jurídico e coordenador do Programa Amazônia da Terra de Direitos.

Martins também destacou que essa aproximação dos países que contam com florestas tropicais pode render frutos em vários setores. “Essa colaboração entre os países das florestas tropicais tende a dar uma salto principalmente nas atividades econômicas. Recentemente, esses países possibilitaram a troca de experiências na área de turismo, o que deve fortalecer experiências de cada país da Amazônia, mas também da África e do sul da Ásia. Estamos falando de troca de tecnologias entre países que atuam com a sobrevivência na floresta tropical, e com isso há diversas possibilidades de desenvolvimento sustentável envolvendo diferentes áreas, do turismo até a produção de materiais florestais não madeireiros.”

Condenação ao protecionismo europeu

O comunicado assinado no último dia da Cúpula da Amazônia também endossa críticas do Brasil a posturas da União Europeia que têm travado o acordo do Mercosul com o Velho Continente. Um dos parágrafos diz que “condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional”.

Para os movimentos sociais, o resultado foi positivo ao trazer o tema ambiental para o centro do debate político de várias nações, embora tenha ficado claro também que é preciso abrir espaço para maior participação de entidades e povos, e assegurar que metas e ações concretas sejam realizadas.

Segundo Pedro Martins, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil esperavam muito mais compromissos dos participantes – por exemplo, em relação à garantia de respeito ao modo de viver das comunidades tradicionais. "A questão da agroecologia também poderia ter aparecido como a centralidade da resposta à mitigação das mudanças climáticas”, afirmou o coordenador do Programa Amazônia da Terra de Direitos. Ele espera que a implementação de observatórios e bancos de dados ajudem de fato a tirar do papel programas efetivos de proteção do meio ambiente.