Em Bonn, países em desenvolvimento pressionam para garantir financiamento climático na COP28

Os 196 países participantes da conferência climática em Bonn, na Alemanha, encaminham o fim dos 10 dias de reuniões marcadas por fortes oposições entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Decisões cruciais para o sucesso do encontro, preparatório para a Conferência do Clima da ONU em dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, ficaram para o último dia do evento.

Abertura da conferência climática em Bonn, em junho de 2022. © UN Climate Change

O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) na Alemanha tradicionalmente organiza esta série de reuniões técnicas meses antes das COPs, para os países definirem a pauta da Conferência do Clima e apararem as principais arestas antes do encontro decisivo de ministros e chefes de Estado. Mas até esta terça, não havia sequer acordo para a agenda oficial do evento em Bonn. Temas como financiamento climático, transição ecológica “justa” e redução das emissões de gases de efeito estufa estão no foco da conferência.

“A agenda está sendo colocada como refém, porque se você não aprova a agenda, tudo que está discutido em paralelo perde validade jurídica. Existe o risco de a gente sair e tudo que foi discutido, rigorosamente tudo, não ter validade nenhuma, e chegarmos na COP de mãos abanando”, aponta o doutor em Relações Internacionais Bruno Toledo, especialista em negociações climáticas, que acompanha o evento em Bonn pelo portal ClimaInfo.

Toledo percebe um objetivo estratégico dos países em desenvolvimento de tentar repetir neste ano o que fizeram no ano passado. “Eles não fecharam a agenda nos primeiros dias para forçar incluir a demanda de perdas e danos na negociação da COP do Egito, que era um item que não existia na pauta. Agora, existe uma tentativa de repetir esse procedimento com o tema do financiamento. A gente está discutindo novas metas de financiamento, mas também temos que definir como vamos viabilizar esses recursos – esse foi o grande problema da meta de US$ 100 bilhões, determinada em 2009 e até hoje não cumprida.”

Os países europeus pressionam os grandes emergentes, a começar pela China, a aumentarem a sua contribuição para a humanidade conseguir limitar o aquecimento do planeta. Já os países em desenvolvimento alegam que não darão mais nem um passo enquanto não receberem os recursos prometidos pelos ricos para enfrentarem as mudanças do clima.

“Na minha opinião, esse dilema será rapidamente equacionado e nós vamos chegar na COP de Dubai preparados para tomar decisões que os países estão precisando”, pondera a diplomata Liliam Chagas, que chefia a delegação oficial brasileira em Bonn. “O fundo de perdas e danos foi criado na última COP, e agora os trabalhos são para operacionalizá-lo: dar o sentido de como ele vai funcionar, como os países poderão aceder a este fundo.”

Neste contexto, o uso das energias fósseis tende a ser minimizado pela presidência emiradense da Conferência do Clima de Dubai, com início em 30 de novembro. O país do Golfo, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, têm insistido para os países não visarem o fim gradual do uso do óleo, mas sim concentrarem os esforços em reduzir ao máximo as emissões do setor. O petróleo é responsável por cerca de um terço das emissões mundiais de CO2 e outros gases nocivos.

“O tema da energia está na pauta. Ele está sendo discutido e vai ser discutido, no âmbito da transição energética. Se os países vão entrar em acordo sobre metas específicas para o setor energético e de petróleo, é uma das decisões que os países terão de tomar”, afirma Chagas. “O phase down da produção de petróleo é um dos possíveis resultados que se tenha no final do ano”, salienta.

A principal promessa da COP28 será entregar um primeiro balanço mundial do quanto o Acordo de Paris sobre o Clima, assinado há oito anos, está sendo cumprido. O tratado prevê que essa análise seja feita a cada cinco anos e sirva de guia para os países eventualmente ajustarem as suas ações para responderem ao desafio de conter o aquecimento do planeta.

“Mas por mais que o Global Stocktake tente oferecer insumos para orientar os países na revisão das suas metas, no final das contas é uma decisão dos governos. Você até pode ter alguns governos que vão incorporar um pouco mais essas orientações, e outros que vão ignorar”, lamenta Toledo. “A gente não tem muitos instrumentos aqui, no nível multilateral, para forçar os governos a tomar uma decisão de considerar ou não o relatório do Global Stocktake.”