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A Semana na Imprensa

Franceses estão prontos para legalização da eutanásia, diz revista

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A revista l'Obs desta semana traz um artigo sobre o início dos debates sobre a eutanásia e o suicídio assistido na França. Segundo a publicação, os franceses estão prontos para que a alternativa seja legalizada no país.  

A França começa a debater nesta sexta-feira, 9 de dezembro de 2022, através de um comitê formado por 150 cidadãos a legalização da eutanásia e do suicídio assistido.
A França começa a debater nesta sexta-feira, 9 de dezembro de 2022, através de um comitê formado por 150 cidadãos a legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Creative Commons
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Um comitê de cidadãos, formado por 150 pessoas sorteadas, vai se reunir até março de 2023 para discutir as seguintes perguntas: "o acompanhamento às pessoas em fim de vida na França é adaptado a todas as situações ou mudanças devem ser introduzidas? A eutanásia e o suicídio assistido devem ser legalizados?".

A Lei Claeys-Leonetti, de 2016, enquadra o acompanhamento a pessoas em fim de vida na França, mas, à diferença de outros países europeus como a Suíça ou a Bélgica, a regra não permite a eutanásia e sim, o uso de uma sedação profunda e contínua até a morte. O texto também exclui pacientes com doenças incuráveis cuja expectativa de vida não esteja comprometida a curto prazo.

Uma das promessas de campanha do presidente Emmanuel Macron foi a de possibilitar um debate nacional sobre o tema. O chefe de estado já se mostrou favorável à eutanásia.

Mas após ser reeleito, o presidente francês assumiu uma postura mais discreta, conforme o Obs, por diversas razões. Primeiro, por não querer atiçar ainda mais a direita conservadora, que o acusa de ter convocado um “comitê de aparências”, e que a decisão já foi tomada de antemão. Segundo, porque grupos católicos já organizam mobilizações contra a eutanásia e senadores e deputados de certos núcleos da direita e da extrema direita pretendem bloquear a aprovação da extensão da lei.

O Comitê Consultivo Nacional de Ética (CCNE) aponta para outro problema que poderia impedir a reforma: a diferença de acesso aos cuidados paliativos no território francês. Apenas 26 dos 96 departamentos do país contam com este tipo de unidade médica. A armadilha a evitar seria que as pessoas mais desfavorecidas socialmente escolhessem a eutanásia por falta de acompanhamento médico adaptado no final da vida.

Médicos divididos sobre eutanásia

Os médicos também estão divididos. O Conselho Nacional francês da Ordem dos Médicos se pronunciou contra a eutanásia por temor que os pacientes percam a confiança nos médicos que a praticam.

Mas, de acordo com o l'Obs, a maioria dos franceses estaria pronta para a evolução legislativa rumo à aprovação da eutanásia.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop), publicada em outubro de 2022 e citada pela reportagem, 78% da população espera que o comitê de cidadãos encoraje a legalização da eutanásia e do suicídio assistido e 82% os considera como parte dos tratamentos que podem ser usados no final da vida dos pacientes.

Além disso, 77% dos entrevistados afirmaram que a legalização da eutanásia não abalaria sua relação com profissionais de saúde. 

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