Rússia permite a libertação de assassinos e estupradores para combater na Ucrânia

Uma lei adotada no final de março na Rússia permite que suspeitos de crimes possam escapar de uma condenação caso aceitem combater na Ucrânia. Um balanço recente de uma ONG russa calcula que 150 mil detentos tenham sido enviados ao front ucraniano desde o início da guerra.  

Soldados russos participam de exercício em Donetsk, região ucraniana controlada pela Rússia. Imagem divulgada pelo Ministério da Defesa russo em 19 de março de 2024. AP

Adotada em 19 de março, a nova legislação determina o formato do recrutamento nos presídios russos. Ousado, o texto oferece a possibilidade a homens e mulheres a se engajarem nas Forças Armadas da Rússia antes mesmo que a condenação seja pronunciada. A assinatura do contrato com o Exército tem como consequência o final de indiciamentos e até mesmo de investigações.  

Além disso, a lei estabelece que não são mais necessários seis meses de engajamento militar em troca de uma graça presidencial aos detentos. Chamada de "libertação antecipada sob condições", a prática é agora autorizada por um juiz e garante aos prisioneiros uma libertação definitiva no final da guerra.

Entre os beneficiários da lei, estão funcionários públicos, políticos e empresários acusados de corrupção. Um dos casos mais célebres é do marido da blogueira Elena Blinovskaïa, acusada de fraude fiscal, que anunciou ter se alistado para tentar obter a clemência da Justiça à esposa. 

O texto exclui do mecanismo acusados de terrorismo, traição, crime organizado, extremismo, além do descrédito e da difusão de fake news sobre das Forças Armadas russas. Em contrapartida, assassinos e estupradores podem se beneficiar da lei, sem nenhuma ressalva.

50 mil detentos em liberdade após servir na Ucrânia

Segundo a ONG de defesa dos direitos dos detentos Rus Sidiachaïa ("Rússia na Sombra"), cerca de 150 mil prisioneiros russos foram enviados ao front ucraniano desde o início da invasão, em fevereiro de 2022. Um balanço da organização aponta que deste total, 50 mil já "compraram" sua liberdade após seis meses combatendo na Ucrânia.  

De acordo com informações do jornal Le Monde, a situação suscita uma forte angústia na Rússia. No último 18 de abril, mídias locais destacaram o caso de um homem condenado a 21 anos de prisão por vários estupros e o assassinato de uma adolescente de 16 anos, cometido em 2022. Durante o julgamento, o acusado explicou que pretendia trocar a condenação por um alistamento à guerra.

Mídias russas independentes também indicam que o governo russo está fechando prisões em várias regiões do país: ao menos oito presídios já teriam sido desabilitados. Já agência americana Associated Press aponta que ao menos 25 locais de detenção serão abertos nos territórios ucranianos anexados pela Rússia. 

Grupo Wagner

A prática não é nova e o fim do grupo Wagner - especialista em recrutamento de prisioneiros - não colocou um fim a essa dinâmica. Ao contrário, antes mesmo da morte de Evgueni Prigojine, chefe e fundador da facção mercenária, em agosto de 2023, o Ministério da Defesa russo resolveu se apropriar desta estratégia. Atualmente, o recrutamento de voluntários nas prisões russas é autorizado por lei.

A estratégia resulta em situações controversas, como o caso do defensor dos direitos humanos e cofundador da ONG Memorial, Oleg Orlov, aos 70 anos, ter recebido a proposta de se engajar no Exército em troca do cumprimento de sua pena de dois anos e meio de prisão. A situação é tão generalizada que a imprensa oficial russa descartou a polêmica, lembrando que esse é um procedimento regular e que o contrato é automaticamente proposto a cada detento.