Tunísia facilita vistos e saídas de estrangeiros após discurso polêmico de presidente

As autoridades da Tunísia anunciaram no domingo (5) medidas para facilitar os procedimentos de residência para estudantes da África subsaariana e para acelerar a saída voluntária de migrantes irregulares para seus países. O objetivo é aplacar a tensão provocada por declarações consideradas “racistas” do presidente Kais Saied.

Imigrantes oriundos da África subsaariana acampandos em frente aos escritórios da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Túnis. AP - Hassene Dridi

Com informações da correspondente da RFI em Túnis, Lilia Blaise, e AFP

Num comunicado no domigno, a presidência rejeitou as acusações de “racismo” em discurso no mês passado, quando Kais Saied denunciou a presença de "hordas" de clandestinos que fazem parte de "uma empresa criminosa" que pretenderia, segundo ele, "mudar a composição demográfica" do país magrebino.

Saied foi acusado por ONGs de ter feito declarações "racistas" e de "fomentar o ódio". Após o seu discurso, multiplicaram-se as denúncias de agressões a imigrantes subsaarianos, que procuraram em massa suas respectivas embaixadas, para pedir a repatriação.

Entre as medidas anunciadas, estão procedimentos facilitados para obtenção de visto de residência para estudantes vindos da região subsaariana e um número especial para denúncias de violação de direitos.

O ministério das Relações Exteriores propõe ainda a isenção de penalidades para migrantes que desejam retornar voluntariamente ao seu país.

Apesar da tentativa de apaziguamento, associações estudantis relataram novos ataques no fim de semana contra um estudante de Burkina Faso na saída de um supermercado. Dois estudantes congoleses também foram esfaqueados no domingo.

Cerca de 300 malineses e marfinenses deixaram a Tunísia no sábado (4) em dois aviões de repatriação, fugindo da hostilidade desencadeada pelo discurso do presidente tunisiano contra os imigrantes em situação irregular.  

Saída em massa

Segundo o governo marfinense, 1.300 cidadãos da Costa do Marfim pediram para serem repatriados da Tunísia, um número considerável em uma comunidade de 7.000 pessoas, a maior da África subsaariana, devido à isenção de vistos de entrada.

Os estudantes que decidiram ir embora têm residência legal, mas avaliam que a situação se tornou insustentável. "Quase todos os dias há agressões, ameaças, ou eles são expulsos de casa", contou à AFP o presidente da Associação de Estudantes Marfinenses da Tunísia, Michaël Elie Bio Vamet.

Milícias

Muitas das 21.000 pessoas originárias da região subsaariana registradas na Tunísia, a maioria em situação irregular, ficaram de um dia para o outro sem casa e sem emprego. Dezenas delas foram detidas em controles policiais e algumas ainda se encontram presas. Outras mencionaram a ação de "milícias" que as perseguem e saqueiam.

Acampamento improvisado diante do escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Túnis. AP - Hassene Dridi

Imigrantes de países sem representação diplomática na Tunísia improvisaram um acampamento em frente aos escritórios da Organização Internacional para as Migrações (OIM), onde dormem em condições insalubres.

Outra fonte de angústia vinha das multas impostas por autoridades tunisianas por permanência irregular no país, de cerca de € 25 por dia. O governo, no entanto, decidiu anular as multas para aqueles que "desejarem retornar voluntariamente a seu país".