Democracia ameaçada: Protesto contra reforma jurídica leva 90 mil a Jerusalém

Cerca de 90 mil israelenses protestaram em Jerusalém durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (13) contra a reforma jurídica capitaneada pelo governo Benjamin Netanyahu. A manifestação foi a mais recente da série de passeatas e marchas que movimentam o país desde o anúncio da reforma, há pouco mais de um mês. Os participantes levaram bandeiras de Israel e entoaram palavras de ordem em prol da democracia no país que completa, em 2023, 75 anos de existência.

Milhares de manifestantes tomaram as ruas de Jerusalém contra a reforma do Poder Judiciário, suspeita de ter sido elaborada sob medida para favorecer o premiê direitista Benjamin Netanyahu. © AP - Ohad Zwigenberg

Daniela Kresch, correspondente da RFI em Tel Aviv

Cerca de 90 mil israelenses protestaram em Jerusalém durante a manhã e a tarde desta segunda-feira (13) contra a reforma jurídica capitaneada pelo governo Benjamin Netanyahu. A manifestação foi a mais recente da série de passeatas e marchas que movimentam o país desde o anúncio da reforma, há pouco mais de um mês. Os participantes levaram bandeiras de Israel e entoaram palavras de ordem em prol da democracia no país que completa, em 2023, 75 anos de existência.

O líder da oposição, Yair Lapid, e outros dirigentes de partidos oposicionistas, como Benny Gantz, Avigdor Lieberman e Merav Michaeli, se reuniram no Knesset (o Parlamento) para uma declaração conjunta. Lapid disse que "o governo pretende destruir a democracia israelense". Gantz acrescentou que Israel é hoje "um barril de pólvora”, mas que a coalizão se concentra apenas “em dividir o povo e eliminar a democracia".

O primeiro-ministro Netanyahu criticou os protestos, dizendo que os líderes da oposição tentam  "propositadamente empurrar Israel para a anarquia".

As reformas propostas desencadearam protestos em grande escala em Israel desde o começo de janeiro, dias após a posse do novo governo de Netanyahu, que venceu as eleições de 1° de novembro de 2023 e montou o governo mais direitista, nacionalista e religioso da história de Israel. Há semanas, milhares de manifestantes saem às ruas aos sábados, principalmente em Tel Aviv. Essa foi a primeira vez, no entanto, que a multidão se reuniu em Jerusalém, sede do Parlamento e do governo.

O protesto aconteceu no dia em que o Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset aprovou em primeira leitura algumas das cláusulas da reforma, mesmo horas depois de o presidente do país, Isaac Herzog, ter feito um pronunciamento à nação pedindo ao governo que suspenda temporariamente o processo legislativo para a construção de um consenso nacional.

Suspensão temporária da tramitação

“Nas últimas semanas, encontrei líderes de todos os estilos de vida, líderes públicos, rabinos, membros da comunidade e da academia e ativistas sociais. Os que apoiam a reforma completamente e os que se opõem fortemente a ela”, disse Herzog. “A partir dessas conversas, afirmo com certeza: é possível chegar a um amplo acordo e isso colocará os cidadãos de Israel acima de qualquer debate. Sim, é possível."

Herzog sugeriu cinco pontos de discussão e se colocou à disposição para mediar as conversas. Seu discurso foi praticamente ignorado pela coalizão de governo. Ao final do dia de protestos em Jerusalém, no entanto, o ministro da Justiça, Yariv Levin, e o líder do Comitê de Constituição, Lei e Justiça, Simcha Rothman, emitiram uma declaração conjunta convidando os líderes da oposição a se encontrarem o mais rápido possível na residência oficial do presidente, em Jerusalém, para discutir o plano de reforma judicial a partir das sugestões de Herzog.

Não está claro, no entanto, se o governo aceitará suspender ou apenas diminuir o ritmo da reforma, que inclui, entre outros pontos, a possibilidade de o governo anular facilmente decisões do Supremo com uma votação de maioria simples no Parlamento – ou seja, 61 dos 120 parlamentares. Isso daria à coalizão de Netanyahu, que tem 64 cadeiras, o poder de aprovar quaisquer leis sem nenhuma oposição do Poder Judiciário. Para muitos, o objetivo final seria blindar Netanyahu contra uma possível condenação nos três processos por corrupção que ele enfrenta.