Tema tabu, zoofilia é crime na Europa, mas não no Brasil

Um grupo de defensores de animais lança na França uma campanha para endurecer o combate à zoofilia, uma prática tabu que costumava se restringir a regiões isoladas, mas explodiu com a internet. O ato sexual com animais é enquadrado no Código Penal do país, porém raros são os casos que chegam a julgamento.

Campanha quer endurecer o combate à zoofilia na França. Divulgação/ Animal Cross

Outros países europeus, como Portugal, Alemanha e Suécia, também criminalizam a exploração sexual de animais – que pode o levar à morte. “Há uma incompatibilidade anatômica, evidentemente. Dependendo do caso, o animal pode morrer ou ter lesões gravíssimas internas”, explica a veterinária Marjolaine Baron, autora de uma tese sobre o tema. “As estimativas mostram que a metade dos casos de zoofilia incluem sadismo, ou seja, a tortura ou a morte do animal no momento da prática de zoofilia.”

Um estudo aprofundado realizado pela organização Animal Cross indica que os animais que mais são forçados a satisfazer pulsões sexuais de humanos são, na ordem, o cachorro, o jumento, a cadela e o cavalo, mas porcos, bezerros, cabras e até gatos também estão na lista. A pesquisa partiu do alerta de uma militante da causa animal, que analisou durante três anos o comportamento de praticantes na internet. Em muitos casos, os zoófilos reivindicam um “verdadeiro amor” pelos animais e falam em relação sexual “consentida” – uma explicação insana, na opinião de Benoit Thomé, presidente da associação.

“Vai além de maus-tratos: é exploração sexual dos animais”, resume o defensor. “Na base da pirâmide que sustenta a zoofilia, temos a audiência considerável de sites que exibem vídeos disso. Só na França, há pelo menos 1,5 milhão de filmes assistidos pelos internautas franceses por mês, em sites especializados – e não estamos nem contando os sites pornográficos que incluem material de zoofilia.”

Internet disseminou a prática

Antigamente restritas a zonas rurais e isoladas, agora as relações sexuais com animais se disseminaram via internet. Em fóruns especializados, zoófilos trocam informações sobre a prática e pessoas sem experiência pesquisam sobre como realizar uma fantasia. A Animal Cross indica que pelo menos 10 mil pessoas consultam e participam desses sites na França. Nas conversas, a preocupação com a saúde dos animais é inexistente, indica Thomé.

“Não se tratam de pessoas que não tem uma vida sexual. É o contrário: são pessoas extremamente ativas e estão em busca de novas aventuras sexuais. Para elas, os animais são o próximo passo”, explica. “Não se trata de ser homossexual, bissexual ou outra coisa, mas sim de conversar com outras pessoas e uma perguntar para a outra: você já tentou com animais?”

Prisão e multa de € 30 mil

Na França, o crime de zoofilia é previsto desde 2004, passível de dois anos de prisão e uma multa de € 30 mil. No entanto, na maioria das vezes, os casos nunca chegarão aos tribunais: apenas “algumas dezenas” de julgamentos são realizados no país a cada ano. As denúncias são raras e a investigação, difícil, uma vez que a vítima não se comunica.

“Não apenas o assunto é tabu e ninguém fala a respeito, mas com frequência a prática não deixa lesões nos animais. O diagnóstico também é difícil porque os veterinários não são formados para pensar nesse aspecto. É preciso analisar o comportamento do dono e a interação entre os dois”, comenta a veterinária Marjolaine Baron. “Nos casos mais flagrantes, pode haver utilização de objetos, que deixam traços no ânus ou na vagina. Pode ter também outros tipos de lesões pelo corpo, como hematomas, afinal muitos animais se debatem.”

Provar o crime é ainda mais complexo. Declarações pela internet ou fotos cuja identidade levanta dúvidas não podem constituir um delito. A campanha francesa defende que, em casos suspeitos, seja realizado um procedimento semelhante ao aplicado em estupros ou abusos de menores: exames no suspeito e no animal, recolhimento de equipamentos digitais, combate à divulgação de imagens e informações na internet e uma maior proteção das crianças e adolescentes ao conteúdo zoófilo.

“É um verdadeiro problema não só para os animais, mas para a proteção dos menores. Uma criança de 8 ou 10 anos ter acesso a esse tipo de vídeo é dramático para a construção da sua sexualidade: a imagem que ele terá da sexualidade, do outro, da mulher e dos animais, pode ser destruída”, alerta Thomé.

A organização também pede que qualquer tipo de relação sexual com animais seja criminalizada, e não apenas quando eles sofrem penetração, como é hoje. No Brasil, a prática ainda não é enquadrada. Um projeto de lei sobre o tema repousa na Câmara dos Deputados desde 2017.