França quer aumentar punição a abandono de 100 mil animais por ano

240 membros do parlamento francês, originários de todas as cores políticas, anunciaram no Le Journal du Dimanche (O Jornal do Domingo, em português) a apresentação de um projeto de lei para "acabar" com o "abandono massivo" de animais domésticos, fenômeno que toma proporções devastadoras à medida que as férias de verão se aproximam na França.

Cerca de 60.000 animais são abandonados todo ano somente durante o verão na França. JOEL SAGET / AFP

"Como aceitar que 100.000 cães e gatos sejam abandonados a cada ano em nosso país? Um triste recorde europeu!", se indignam os deputados franceses no editorial publicado neste domingo (30), liderados pelo deputado Loïc Dombreval, do partido A República em Marcha (do presidente Emmanuel Macron), e pelo senador de Os Republicanos, Arnaud Bazin.

Cerca de 60.000 animais são abandonados somente durante o verão, mesmo com as numerosas campanhas contra o abandono lideradas pela Sociedade Protetora dos Animais ou por ONGs como a Fundação 30 milhões de Amigos.

Punição

Votado em 1999, "o endurecimento penal da punição pelo abandono – que prevê atualmente dois anos de prisão e 30.000 euros de multa - não obteve o efeito desejado", observam os deputados.

Segundo estes parlamentares, "o principal parâmetro de prevenção do abandono é a identificação de cães e gatos, que se tornou obrigatória em 1999 e em 2012, respectivamente. Mas a sua eficácia é apenas relativa, por falta de punição e controle”, avaliam. Os deputados evocam como possibilidades a esterilização compulsória de gatos e "o controle do comércio de animais".

"Muitos benefícios para a saúde ligados ao fato de possuir animais de estimação são cientificamente comprovados, por isso precisamos nos certificar de que as instituições responsáveis ​​por idosos ou dependentes aceitem o residente e seu animal", acrescentaram os parlamentares. Finalmente, "o currículo nas escolas primárias devem educar as crianças sobre a sua responsabilidade para com os animais".

"Nós, parlamentares sensíveis à condição animal, devemos assumir nossa responsabilidade e nos mobilizar. Os abandonos massivos de animais de estimação são indignos de uma sociedade civilizada e de nosso país", conclui o texto publicado neste domingo.