Bruxelas pressiona a Grécia no controle de chegada de refugiados

A União Europeia (UE) lançou nesta sexta-feira (12) um ultimato de três meses para que a Grécia resolva as sérias falhas na gestão da chegada de migrantes na sua fronteira marítima, o que ameaça o sistema de livre circulação do espaço de Schengen, um dos pilares da construção europeia. 

Migrantes e refugiados desembarcam de uma balsa na ilha grega de Chios, vindos de Cesme, província turca de Izmir. AFP PHOTO / BULENT KILIC

Proposta pela Comissão Europeia, a decisão foi adotada pelo Conselho da UE (que representa os 28 Estados membros), durante uma reunião dos ministros das Finanças em Bruxelas. A Grécia votou contra, enquanto Chipre e Bulgária preferiram se abster na votação.
 

Com cerca de 50 recomendações, a UE exige que a Grécia, que ainda se debate para sair da crise econômica, melhore o cadastro e o controle de milhares de refugiados que continuam a chegar em suas ilhas, fronteiras exteriores da União Europeia.
 

“O funcionamento global do espaço de Schengen corre sério perigo. As dificuldades encontradas pela Grécia afetam todo o conjunto da União Europeia, e devem ser resolvidas de maneira coletiva”, reconhece o Conselho num comunicado.
 

A Grécia enfrenta um afluxo “de proporções tais que colocaria pressão extrema nas fronteiras de qualquer outro estado membro”, mas não pode, de qualquer maneira, deixar de fazer esforços suplementares, conclui o comunicado.
 

Medidas inéditas

Se as recomendações feitas pela comissão não forem “suficientemente” aplicadas, o executivo europeu pode, depois de três meses, lançar mão de medidas inéditas do Código Schengen.
 

A decisão desta sexta-feira abre a possibilidade da aplicação do artigo 26, pelo qual a Comissão Europeia pode propor, com a aprovação do Conselho, o restabelecimento do controle de fronteiras de um ou vários países membros por um período de seis meses, renováveis, com uma duração máxima de dois anos.
 

A Grécia, por sua vez, salientou, em mensagem escrita ao Conselho, o substancial “custo financeiro e social” das medidas adotadas até agora, rejeitando a sugestão de que o país “esteja negligenciando as suas obrigações”.
 

No mês de janeiro passado, mais de 52 mil refugiados chegaram às ilhas gregas em busco de refúgio, enquanto 250 deles morreram afogados, segundo dados da Organização Mundial para Migração.