Projeto de lei sobre imigração na França é criticado até por aliados de Macron

A resenha da imprensa francesa desta terça-feira (17) analisa as reações ao projeto de lei sobre o asilo e a imigração que está sendo debatido nesta semana no parlamento francês. A reforma, considerada “pequena” pela direita e “inumana” pela esquerda, é criticada até por representantes do partido do presidente Emmanuel Macron, A República em Marcha (LREM), que tem maioria no Parlamento, informam os jornais.

Capa do jornal francês Libération desta terça-feira, 17 de abril de 2018 DR

O texto proposto pelo governo começou a ser examinado pelos deputados na segunda-feira (16). O governo diz que, diante do fluxo migratório, há urgência em adotar o projeto de lei “por uma imigração controlada, um direito de asilo efetivo e uma integração bem sucedida”, como defendeu ontem o ministro do Interior, Gérard Collomb.

O objetivo oficial é acelerar o procedimento de pedidos de asilo dos atuais 14 meses para 6 meses, e tornar mais eficaz a expulsão de migrantes que não têm direito de permanecer no país. O projeto de lei deverá ser aprovado sem problemas, mas o mal-estar persiste na base aliada, escreve Le Figaro.

Mais de mil emendas

Os debates serão tensos, mais de mil emendas foram depositadas. O jornal conservador lista os principais pontos que alimentam as críticas e dividem a maioria: aumento do período de detenção para migrantes em situação irregular de 45 a 90 dias; diminuição do prazo para registrar o pedido de asilo de 120 a 90 dias após a entrada na França; a redução do prazo para entrar com recursos em caso de recusa de um primeiro pedido; a possibilidade de deter menores acompanhados de seus familiares e o “delito de solidariedade”, isto é, as penas impostas aos cidadãos que ajudam os migrantes a atravessar a fronteira na França. Eles podem ser punidos com até cinco anos de prisão e € 30 mil de multa.

Les Echos se pergunta quantos deputados da maioria vão se abster ou votar contra o projeto de lei que “esquenta os debates” no Parlamento. O voto final acontece na sexta-feira (20) e a perspetiva de uma grande oposição preocupa a direção do partido governamental.

Apesar de afirmar que não haverá uma “caça às bruxas”, vários líderes do LREM alertam os deputados inclinados a votar contra ou a se abster que eles vão desrespeitar “a solidariedade partidária.” Mas apesar de todo o barulho e resistência, provavelmente apenas dez vozes dissonantes votarão contra o projeto de lei asilo e imigração, acredita Les Echos.

Resistência cidadã

Libération enfoca a resistência cidadã ao texto. “Liberdade, igualdade e hospitalidade,” destaca o jornal em sua manchete, informando que um grande número de franceses se mobilizam para ajudar no dia a dia os exilados.

O diário dá vários exemplos desses "sopros de humanidade", como um sofá cama oferecido duas vezes por semana, aulas grátis de francês, bolos de chocolate preparados coletivamente para dividir com os imigrantes ou mesmo uma partida de futebol. Cenas em várias regiões da França, onde Libération gostaria que a líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen fizesse um estágio intensivo para ficar mais humana. O jornal critica ainda o líder da direita republicana, Laurent Wauquiez, e o ministro do Interior, Gerard Collomb, que sem se aliar à extrema-direita, falam de uma França que tem medo e propõem como solução a exclusão do outro.

As pesquisas de opinião e o sucesso eleitoral da Frente Nacional mostram que os franceses acolhedores não são maioria, lembra Libération. Mas discretamente, e correndo o risco de serem punidos pelo delito de solidariedade, eles compartilham o que tem, como Emmanuel Macron tinha pedido ao país para fazer, antes de se renegar, alfineta o jornal.