Projeto de lei sobre imigração divide partido de Macron

O presidente francês, Emmanuel Macron, enfrenta uma difícil semana pela frente. O parlamento vai analisar um polêmico projeto de lei que endurece a posição francesa em relação aos imigrantes. Mas antes o gabinete de Macron discute o texto nesta quarta-feira (21).

Grupos de imigrantes e refugiados do Irã, Paquistão, Iraque e Eritreia instalados na praça de la République, em Paris; JOEL SAGET / AFP

Até integrantes do próprio partido de Macron, o LREM (A República em Marcha), estão relutantes em apoiar o texto.

O projeto pretende, segundo o governo, reduzir para no máximo seis meses o processo de pedido de asilo, além de facilitar a deportação de imigrantes que tiveram o pedido recusado e melhorar a integração dos que forem aceitos.

Mas há meses o projeto de lei divide inclusive a maioria centrista – composta de personalidades moderadas da direita e da esquerda. As acusações são de que a lei é “repressiva”.

"Normalizar o ato de deter pessoas"

Uma das medidas mais criticadas é o aumento do tempo de detenção administrava de um imigrante em processo de expulsão, que passaria a 90 dias, o dobro do período atual. “Corremos o risco de normalizar o ato de deter pessoas”, declarou Florence Granjus, deputada do partido de Macron.

O governo já teve de abandonar uma proposta controversa que previa a deportação de pessoas para um terceiro país considerado “seguro”.

Como prova de descontentamento, os funcionários da Corte Nacional de Direito ao Asilo (CNDA) e do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas (Ofpra) anunciaram uma greve na quarta-feira para protestar contra a lei, que os sindicatos avaliam como “uma ruptura inquestionável com a tradição de asilo da França”.

"Estrangeiros demais"

Segundo uma pesquisa recente do instituto BVA, os franceses são em sua maioria a favor do asilo, mas 63% dos entrevistados acham “que há estrangeiros demais na França”.

A imigração foi um dos temais centrais da campanha presidencial de 2017, ano em que a França registrou mais de cem mil pedidos de asilo. Esse número não inclui os imigrantes que chegam por motivos econômicos ou os que tentam chegar ao Reino Unido.