Com "alto risco de atentados", França endurece penas para crimes de terrorismo

O Ministério Público francês decidiu mudar radicalmente, a partir de abril deste ano, a estratégia penal para crimes e infrações ligadas ao terrorismo no país. Em entrevista ao jornal Le Monde que chegou às bancas nessa sexta-feira (2), o procurador da República, François Molins, detalha os planos do Estado francês para evitar novos ataques, numa época com “alto risco de atentados”, segundo ele.

François Molins, durante coletiva de imprensa de 15 de julho de 2016, após o atentado de Nice. DR

“Paradoxalmente, o enfraquecimento do grupo Estado Islâmico na zona entre Iraque e Síria constitui um fator agravante do risco de ataques”, explica o procurador. Segundo ele, cada vez que organizações terroristas se encontram em dificuldade em suas zonas, elas procuram oportunidades para cometer atentados.

No entanto, segundo François Molins, um segundo fator agrava ainda mais nesse momento o risco de novos ataques na França: “É o que chamamos de ameaça do retorno. Nós seremos, em um momento ou outro, confrontados ao retorno de um grande número de combatentes franceses e suas famílias [da Síria e do Iraque]”.

Aumento exponencial de casos reflete na política de penalização

Ainda segundo o procurador, os serviços de informação da França contabilizam atualmente cerca de 2 mil franceses implicados em redes terroristas, um número que se soma àqueles que já partiram em direção à Síria, em trânsito ou que desejam viajar para o país, sendo que 700 destes já se encontram no local. “Do ponto de vista judicial, o aumento dos casos é exponencial: tínhamos 26 processos em 2013 e 136 em 2015. Hoje, o Ministério Público acompanha 324 casos. No total, 982 indivíduos fazem ou fizeram parte de investigações judiciais por terrorismo islâmico”, detalhou.

Para combater a ameaça, o Ministério Público optou por um endurecimento considerável de sua política penal, em relação às penas, aumentando de 10 para 30 anos de prisão a pena para indivíduos que tenham, por exemplo, tentado organizar ataques a pessoas, enquadrados na categoria “integrante de associação criminosa”, segundo a lei francesa. “Depois da evolução radical criada pelos apelos públicos [de extremistas] a atentados, e dos repetidos ataques após janeiro de 2015, foi preciso pensar diferentemente. A partir de agora, consideramos como integrante de associação criminosa todas as pessoas que partiram para a Síria a partir de 2015”, afirmou o procurador.

Esposas e filhos de combatentes

As penas também mudaram para esposas e filhos de combatentes franceses que voltam da Síria ou do Iraque. “Fomos talvez muito escrupulosos no começo, achando que essas mulheres apenas seguiam seus maridos. Hoje em dia, todas elas são interrogadas em seu retorno à França. Atualmente, 18 estão detidas”, afirmou Molins.

O caso das crianças, filhos de combatentes, é ainda mais sensível para o procurador: “Estes menores, sejam eles nascidos na França ou na Síria, viveram seus primeiros anos num contexto assustador de doutrinação”, declarou. “Temos hoje 35 menores sob avaliação policial, sendo que nove deles estão presos. A lei prevê uma abordagem educativa com menores. Fazemos isso quando é possível, mas em alguns casos a prisão é necessária."