Aumenta o número de franceses que deixam o país para evitar impostos

Em apenas três anos, saltou de 1.330 para 3.744 o número de contribuintes franceses que possuem renda alta e que decidiram transferir o seu dinheiro para fora do país. O pulo mais recente, do ano de 2012 para 2013, representou um aumento de 40% e, segundo especialistas na questão fiscal, começa a representar uma preocupação para o governo francês.

Formulário do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna. AFP PHOTO / DAMIEN MEYER

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal econômico francês Les Echos e considera os contribuintes que declararam renda superior a € 100 mil ao longo do ano. O exílio fiscal também está em alta entre os milionários – ou qualquer um que ganhe mais de € 800 mil e que está, portanto, sujeito ao pagamento do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF).

O aumento de partidas entre os pagadores de ISF – cujas alíquotas foram aumentadas pelo governo François Hollande, chegando a triplicar em algumas faixas de renda – chegou a 15%, com 714 pessoas em 2013. O número não chega a representar uma hemorragia entre os que pagam o ISF – estas 714 partidas representam apenas 0,3% das pessoas que pagam este imposto.

Enquanto a direita francesa denuncia o que considera uma “fuga de forças vivas” da economia de seu país, a esquerda credita o fenômeno a uma acomodação supostamente natural do sistema financeiro às possibilidades da globalização.

Segundo o jornal Les Echos, os números podem ser ainda maiores, já que não são exatamente precisos. Quando partem, os contribuintes não são obrigados a explicar o motivo ou o destino de seu dinheiro. Um relatório parlamentar de 2014 diz que a razão mais comum alegada seria “expatriação por razões profissionais”.

Portugal, terra de exílio fiscal

Entre 2010 e 2013, o número de partidas para Portugal registradas pelo fisco francês triplicou. Mas não foram os milionários os responsáveis por este aumento, e sim os aposentados franceses. Enquanto os ricos escolhem países como Bélgica, Suíça e Reino Unido, os aposentados preferem Portugal, onde o rendimento médio francês tem um enorme poder de compra.

Tradicionalmente, os aposentados franceses buscavam os países do magreb, como Marrocos e Tunísia, mas foram espantados pela instabilidade geopolítica na região. Em 2014, 2.200 franceses partiram residir em Portugal, com rendimento médio alto para os padrões locais, de € 27,7 mil por ano.