'Mensagem universal','momento mágico': França inclui direito ao aborto na Constituição em votação histórica

Em votação histórica, a França se tornou, na segunda-feira (4), o primeiro país do mundo a incluir explicitamente a interrupção voluntária da gravidez (IVG), ou o direito ao aborto, em sua Constituição, após ampla aprovação do Parlamento reunido em Congresso no Palácio de Versalhes. O resultado foi recebido com uma longa salva de palmas e com muita emoção. Deputada de esquerda disse que o voto era pelos que "resistem a Trump, Bolsonaro, Orbán, Milei, Putin, Giorgia Meloni”. Após o resultado da votação, a torre Eiffel exibiu a mensagem "meu corpo, minha escolha". 

Em um telão gigante na Praça do Trocadero, em Paris, militantes viam a votação no Palácio de Versalhes, em 4 de março de 2024. © Pierre René Worms/RFI -

Sob aplausos, a residência dos reis de França e seu parlamento vibraram enquanto deputados e senadores concluíam o exame da histórica revisão constitucional, resultado de uma longa batalha política e feminista.

O consenso foi massivo, com voto favorável de 780 parlamentares, contra apenas 72 votos contrários. A maioria de três quintos dos votos expressos, necessária para modificar o texto supremo, foi, desta maneira, alcançada sem dificuldade e o selo do Congresso foi colocado no texto imediatamente após a votação.

"A lei determina as condições em que se exerce a liberdade garantida às mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez." Introduzida no artigo 34 da Constituição, esta frase faz da França pioneira no mundo com uma referência explícita ao aborto em seu texto fundamental, ao contrário de vários países onde o direito ao aborto está em declínio, como nos Estados Unidos e na Europa de Leste.

“Orgulho francês, mensagem universal”, escreveu no X o presidente francês, Emmanuel Macron, convidando os franceses para uma cerimônia “aberta ao público” em 8 de março, dia internacional dos direitos das mulheres, para ratificar oficialmente a alteração da Constituição.

Fierté française, message universel.

Célébrons ensemble l’entrée d’une nouvelle liberté garantie dans la Constitution par la première cérémonie de scellement de notre histoire ouverte au public.

Rendez-vous ce 8 mars, journée internationale des droits des femmes. pic.twitter.com/dcwniEPei4

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) March 4, 2024

O primeiro-ministro Gabriel Attal saudou “um passo que entrará na história”, dizendo que a liberdade de fazer um aborto “continua em perigo”. “A França é fiel à sua herança (...) pátria dos direitos humanos e também e sobretudo dos direitos das mulheres”.

Emoção

O anúncio do resultado da votação pela presidente da Assembleia Nacional Yaël Braun-Pivet, a primeira mulher a presidir um Congresso, que reúne as duas casas, Senado e Assembleia, causou uma explosão de alegria nas poltronas vermelhas do parlamento e na Praça do Trocadéro, em Paris , onde centenas de pessoas se reuniram, ao lado da Torre Eiffel, para assistir os debates em um telão. 

A emoção era grande no Palácio de Versalhes, com vários parlamentares celebrando um raro momento, no quinquagésimo aniversário da votação da lei Veil, que legalizou o aborto na França em 1974.

A ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, Aurore Bergé, chegou de braços dados com sua mãe, que tinha feito um aborto clandestino.

“Esta luta faz parte da história, é muito rara”, saudou a líder dos deputados da esquerda radical, Mathilde Panot. Ela admitiu ter vivido um “momento um pouco mágico”, vestindo uma roupa verde, a cor de manifestação dos ativistas pró-aborto na América Latina.

“Continuaremos por aqueles que resistem a Trump, Bolsonaro, Orbán, Milei, Putin, Giorgia Meloni”, continuou a senadora socialista Laurence Rossignol, sendo aplaudida de pé pelo Congresso em diversas ocasiões.

Liberdade garantida

Emmanuel Macron fez desta reforma uma das promessas emblemáticas da vertente societal da sua política nos últimos meses, abraçando as diversas iniciativas parlamentares da esquerda, apoiadas pela maioria.

A formulação de “liberdade garantida” para o aborto culmina longos debates no Parlamento e particularmente no Senado, onde o presidente Gérard Larcher e parte da direita se mostraram relutantes.

Em um dia de raro consenso, vários líderes da esquerda radical e ambientalistas acusaram, no entanto, o primeiro-ministro Gabriel Attal de “invisibilizar” as iniciativas de várias mulheres de esquerda.

Os opositores ao aborto, por sua vez, manifestaram-se em Versalhes à tarde, reunindo aproximadamente 500 pessoas.

Logo após o resultado da votação, a torre Eiffel brilhou com a mensagem "meu corpo, minha escolha".