França: Senado avalia inclusão do aborto na Constituição em votação incerta

A inscrição da garantia de direito ao aborto na Constituição será debatida a partir desta quarta-feira (28) no Senado francês. A aprovação dessa reforma prometida pelo presidente Emmanuel Macron é considerada, no entanto, incerta, devido à resistência de parte do plenário de maioria conservadora.

Plenário do Senado francês. AFP - JOEL SAGET

O jornal Libération relata que ativistas antiaborto fazem ampla campanha contra o projeto, enviando aos parlamentares fetos de plástico ensanguentados e desenhos em que aparecem "chorando" dentro do útero.

Os grupos antiaborto representam uma minoria na população francesa, mas permanecem influentes, segundo o jornal progressista. Reportagem do Libération mostra o ativismo de algumas ONGs ultraconservadoras, como o Centro Europeu de Direito e Justiça, credenciado na ONU, que pressiona o governo francês a adotar nas escolas "lições de prevenção à interrupção da gravidez (IVG)", como o aborto é descrito nos documentos oficiais.

A iniciativa do governo é apoiada pela esquerda. Mas uma parte dos senadores de direita e centristas querem mudar o texto em discussão, para incluir uma "cláusula de consciência" que daria aos médicos o direito de recusar o ato.

Para ir adiante, o texto precisa ser aprovado – e sem modificações – pela maioria dos 348 senadores. Depois, ainda precisa receber o aval de três quintos do Congresso – deputados e senadores reunidos. No final de janeiro, a Assembleia de Deputados aprovou a proposta quase por unanimidade. A etapa incerta é a votação no Senado.

O jornal Le Parisien explica que o presidente do Senado, Gérard Larcher, diz ser favorável ao aborto, mas considera que esse direito das mulheres não estaria em risco na França. Senador de um partido de oposição a Macron, Larcher alega que o projeto do presidente foi influenciado pelo recuo do aborto nos Estados Unidos, o que não seria o caso na França. A "garantia do direito ao aborto", como figura no texto da reforma, tem amplo apoio da opinião pública francesa, recorda o Le Parisien. 

Em entrevista ao portal de notícias France Info, Joëlle Belaisch Allart, presidente do Colégio Nacional de Ginecologistas e Obstetras Franceses (CNGOF), afirma que o problema atualmente não é a questão dos médicos, que são na maioria favoráveis à prática do aborto. Ela situa as dificuldades no acesso das mulheres à consulta e a um agendamento da intervenção nos hospitais, que fecharam leitos de ambulatório para esse fim. “O aborto continua a ser o primo pobre nos serviços de planejamento familiar”, lamenta Allart.