França: Sarkozy é condenado em 2ª instância a um ano de prisão por financiamento ilegal de campanha

O Tribunal de Recurso de Paris condenou nesta quarta-feira (14), o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, em segunda instância, a um ano de prisão, incluindo seis meses de suspensão, no caso que ficou conhecido no país como "Bygmalion’, por gastos excessivos durante a campanha presidencial — que ele perdeu — de  2012. De acordo com seu advogado, ele vai recorrer da sentença no mais alto tribunal nacional.

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy chega para o veredicto em seu julgamento de apelação no chamado caso Bygmalion, no tribunal, em Paris, em 14 de fevereiro de 2024. AFP - BERTRAND GUAY

Os seis meses de prisão da pena aplicada ao ex-presidente da França (2007-2012) serão ajustados, especificou a presidente do tribunal na leitura da decisão, acrescentando que a corte “regressou à quantidade exigida na primeira instância pelo Ministério Público”.

Em setembro de 2021, o Tribunal Criminal de Paris considerou Nicolas Sarkozy culpado por exceder significativamente o limite legal de despesas e o condenou a um ano de prisão por financiamento ilegal de campanha. O tribunal, no entanto, solicitou que a sentença fosse executada imediatamente, em casa, sob vigilância eletrônica.

Outras 13 pessoas também foram condenadas a penas de até três anos e meio de prisão, parte das quais suspensas. Nicolas Sarkozy e outros 9 envolvidos recorreram e foram julgados novamente de 8 de novembro a 7 de dezembro de 2023. 

Esquema de caixa dois

Investigações revelaram que para esconder a explosão das despesas de sua campanha — quase € 43 milhões, enquanto o máximo autorizado é de € 22,5 milhões — foi implementado um sistema de caixa dois, atribuindo a seu partido, na época, o UMP, sob cobertura de falsas convenções, grande parte do custo dos comícios. Ao contrário dos outros réus, o ex-chefe de Estado não é acusado do sistema de emissão de falsos recibos. 

Nicolas Sarkozy, como no primeiro julgamento, “contestou vigorosamente qualquer responsabilidade criminal”, denunciando “fábulas” e “mentiras”. 

Seu advogado, Vincent Desry, pediu a libertação de seu cliente, garantindo que o ex-presidente “nunca teve conhecimento de excesso” do limite máximo legal das despesas eleitorais e “nunca incorreu em quaisquer despesas”. Ele considerou que foi “impossível” ao Ministério Público “demonstrar o elemento intencional” e o “elemento material” do alegado delito. 

Sarkozy apelou da condenação, anunciou à imprensa Vincent Desry. “Nicolas Sarkozy é totalmente inocente, tomou nota desta decisão e decidiu recorrer ao Tribunal de Cassação. Ele mantém a sua luta, a sua posição neste caso”, explicou o advogado do ex-presidente francês à imprensa.

(Com AFP)