Defesa chama de ‘amoroso’ e bom pai, homem que será julgado por morte de brasileira na França

Caso de brasileira vítima de feminicídio, em 25 de setembro de 2020, nos arredores de Paris, será julgado a partir desta terça-feira (12), no Tribunal de Créteil, região metropolitana de Paris. Franciele Alves da Silva, foi morta aos 29 anos por seu então companheiro, José Rodrigo Martin, hoje com 30 anos.

Foto de Franciele Alves da Silva, morta pelo marido em 25 de setembro de 2020, distribuída aos presentes no velório ocorrido quatro meses e meio depois, em fevereiro de 2021, em Paris. © Arquivo pessoal

O assassinato aconteceu em Champigny-sur-Marne, a 15km da capital francesa. A defesa de Rodrigo, que confessou o crime e se entregou à polícia no dia seguinte, segundo autoridades francesas, tenta amenizar a pena do réu.

A brasileira, natural do Paraná, foi esfaqueada no apartamento onde morava com os dois filhos pequenos, que tinham na época quatro e dois anos. Alertada por uma vizinha, a polícia foi ao local e encontrou Franciele com uma faca cravada no tórax e outros cortes na parte inferior do corpo. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu.

Na legislação francesa, o assassinato de um cônjuge implica no julgamento do acusado por júri popular, conduzido por três juízes. As sessões abertas ao público estão previstas, portanto, para transcorrer por três dias consecutivos e devem se encerrar na quinta-feira (14) com a decisão final. 

Caso ele seja condenado, a sentença poderá variar de 30 anos de reclusão à prisão perpétua. Ao contrário do Brasil, o feminicídio não tem definição jurídica na França, mas casos considerados premeditados podem alcançar pena máxima.

O advogado de Rodrigo, Antonino Carbonetto, conversou com a RFI pouco antes de uma reunião com o réu, na segunda-feira (11), na penitenciária de Fresnes, a segunda maior prisão da França, em Val-de-Marne, ao sul de Paris. O advogado acredita que o caso não era da alçada do tribunal do júri. "Ele não tinha o que era preciso para ir parar no Tribunal de Justiça (referindo-se ao tipo de julgamento) e, no entanto, aconteceu algo que será discutido amanhã, simplesmente amanhã, terça, quarta e quinta-feira", disse sem dar mais detalhes.

"Tudo o que posso dizer é que esse rapaz era um homem amoroso que cuidava bem de seus filhos e nunca foi violento. Portanto, o fato de ter matado sua parceira e deixado dois órfãos é inexplicável no final das contas", defendeu Carbonetto, acrescentando não acreditar que o crime tenha sido premeditado por Rodrigo.

Em 2020, na semana da morte de Franciele, a reportagem da RFI teve acesso à avaliação psiquiátrica-forense realizada durante o inquérito policial, que concluiu que o autor teve uma "alteração de discernimento" no momento do crime, mas pode ser responsabilizado penalmente por seus atos.

Em seu depoimento aos investigadores na época do ocorrido, o réu admitiu que o casal brigava com frequência. Na noite do crime, segundo ele, Franciele, teria dito "coisas" que o deixaram "fora de si". 

O brasileiro José Rodrigo Martin confessou à polícia francesa ter matado a mulher a facadas. © DR

Crianças sob tutela do Estado francês 

Ainda em 2020, José Rodrigo chegou a pedir que a mãe, cuja identidade não foi comunicada, cuidasse dos filhos do casal (somente o mais novo é filho biológico dele), mas as duas crianças seguem até hoje, com aproximadamente 8 e 5 anos, sob custódia das autoridades francesas e cuidadas por uma família designada pelo serviço social.

O Consulado do Brasil em Paris alegou na segunda-feira que não possui informações sobre o andamento do pedido de guarda do pai de Franciele, Jurandir Silva, que chegou a Paris no domingo para ver os netos e estar presente no julgamento.

Seis meses antes de ser assassinada, em março de 2020, a vítima foi a um cartório em Paris e fez uma procuração passando a guarda do seu filho mais velho, Noah, ao pai dela, “caso ela morresse”. Este documento, assinado pela vítima e reconhecido em cartório, pode ajudar não só no pedido de guarda das duas crianças, como para provar que Franciele sofria ameaças de seu marido. 

Jurandir e o irmão mais novo de Franciele, Thiago Silva, prestaram depoimento à polícia francesa em 2021 e foram reconhecidos oficialmente como testemunhas do crime, ambos serão ouvidos também durante o julgamento, com acareação com o acusado a partir desta terça-feira.

Procurada para falar sobre a repatriação do corpo de Franciele para o Brasil e sobre a defesa do caso, a atual advogada da vítima, Rebeca Rlahoud-Heilbronner não respondeu à reportagem da RFI.