Macron quer inscrever direito ao aborto na Constituição francesa "o mais rápido possível"

A França comemora nesta quarta-feira (4) os 65 anos de sua atual Constituição. Em discurso diante do Conselho Constitucional do país, o presidente Emmanuel Macron anunciou sua intenção de inscrever na Carta Magna a lei que descriminalizou o aborto em 1975, para blindar esse direito das mulheres.

O presidente Emmanuel Macron comemorou os 65 anos de promulgação da Constituição francesa com um discurso no Conselho Constitucional. AP - Yoan Valat

"Expressei meu desejo, no último 8 de março, de que possamos encontrar um texto que contemple os pontos de vista da Assembleia Nacional e do Senado", indicou. "Quero que esse trabalho de busca de consensos seja retomado para ser finalizado o mais rápido possível", disse o chefe de Estado. 

A questão da inscrição do direito ao aborto na Constituição francesa ressurgiu em 2022, logo depois que a Suprema Corte americana revogou o decreto Roe versus Wade, que permitia às mulheres fazer um aborto legalmente nos Estados Unidos. Após pedidos de associações feministas e de esquerda, Macron prometeu no último Dia Internacional da Mulher que apresentaria um projeto de reforma constitucional para proteger ainda mais essa liberdade duramente conquistada pelas francesas em 1975.

Em comunicado, a ONG Fundação das Mulheres disse ter ficado satisfeita com a intenção manifestada pelo presidente, mas preveniu que seguirá atenta até que a promessa seja cumprida. "Poder gerenciar a própria fecundidade é uma condição da nossa vida em comum. Ser livre é uma condição de igualdade entre mulheres e homens, e decidir sobre seu próprio corpo é uma condição da democracia", indicou. 

Marca na Constituição 

O jornal Le Figaro afirma que Macron tem atualmente um ponto em comum com seu antecessor François Hollande: os dois são os únicos presidentes franceses da Quinta República, em vigor no país desde 1958, a não terem deixado sua marca na Constituição. Segundo o diário, Macron pretende não permitir que essa oportunidade passe em branco. 

Já o jornal Le Parisien expressa seu ceticismo quanto ao "timing" escolhido pelo presidente para liderar uma reforma constitucional. O governo possui maioria relativa no Parlamento, ainda não se recuperou dos meses de protestos contra a reforma da Previdência, que revoltou a população, e agora ainda enfrenta um aumento da inflação, que corrói o poder aquisitivo dos franceses. 

Em entrevista à emissora BFMTV, membros do governo afirmaram que o presidente mantém um espírito "ambicioso" para uma revisão constitucional. Já o site da rádio Franceinfo lembra que uma mudança da Carta Magna não é um processo simples. A proposta precisa receber o aval da Assembleia de Deputados, do Senado ou das duas câmaras juntas (Congresso). Além disso, dependendo das circunstâncias, pode exigir uma consulta dos cidadãos por referendo.