Lei da Bioética: França tem carência de doadores de esperma e de centros de conservação de óvulos

Exatos dois anos após a instituição da Lei da Bioética na França, a procura por congelamento de óvulos e pela inseminação artificial explodiram para muito além da capacidade de atender essa demanda, lançando o governo francês em uma corrida contra o relógio para ampliar os centros de conservação de material genético e conseguir um máximo de doadores, na tentativa de reduzir a espera pelo tratamento.

Dois anos depois, Lei da Bioética gerou corrida pela busca de doadores e por centros de congelamento de materiais genéticos na França (foto ilustrativa). AFP - JEAN-FRANCOIS MONIER

Desde 1° de setembro de 2022, os doadores e doadoras de espermatozoides e óvulos devem consentir que as crianças, quando chegam à maioridade, tenham o direito de conhecer sua identidade, além de outras informações pessoais, como idade, situação profissional e a motivação para a doação. Com isso, existem hoje dois estoques distintos de material genético, sob o antigo e o atual regime, explica a edição desta quarta-feira (2) do Libération.

No ano passado, 764 homens se candidataram como doadores, contra 600 em 2021. E uma pesquisa do comitê de acompanhamento da lei, concluído em junho, mostra que a divulgação da identidade seria o principal fator de impedimento à doação para 35% dos homens.

Como o estoque precedente à mudança da lei deve ser utilizado no máximo até 31 de março de 2025, os centros de reprodução assistida (conhecida pela sigla PMA na França) se apressam em pedir a autorização dos antigos doadores para consentirem a retirada do anonimato, evitando que o material seja desperdiçado.

Óvulos na Espanha

A situação não é menos complexa para aquelas mulheres que querem congelar seus óvulos e ganharem tempo na tentativa de engravidarem, e enfrentam uma longa fila de espera. Algumas acabam recorrendo a clínicas privadas em outros países. Uma alternativa, no entanto, não acessível a todas. Uma mulher conta à reportagem do Le Figaro que investiu € 2,6 mil (quase R$ 14 mil) em uma clínica em Bilbao, na Espanha, pelo procedimento.

Uma vantagem é que a lei espanhola permite a utilização destes óvulos até o final da quarentena, enquanto na França o limite é de 45 anos.

Entre a entrada da Lei da Bioética em vigor, em 2021, e o fim de 2022, cerca de 11,5 mil mulheres fizeram uma demanda de consulta para congelar seus óvulos. Quase 4,8 mil tiveram acesso à consulta e 1,8 mil conseguiram se beneficiar da conservação. A média do tempo de espera em toda a França para o acesso ao serviço é de 7 meses, contra 2 anos em Paris e sua região.

Para melhor atender a demanda, a Agência francesa de Bioética criou recentemente mais três centros de conservação em Ile-de-France, onde fica a capital.