França: Reprodução assistida tem início difícil para mulheres solteiras e casais de lésbicas

Casais de lésbicas e mulheres solteiras na França saudaram a vitória em 2021 quando, após dois anos de feroz debate parlamentar, uma lei foi finalmente aprovada permitindo-lhes o acesso à reprodução assistida (PMA, na sigla em francês). Mas o sistema de saúde da França não consegue lidar com o aumento da demanda e os longos atrasos significam que muitas mulheres continuam a buscar tratamento no exterior.

Elöine Fouilloux, vice-presidente da associação "Les Enfants d'Arc en Ciel", que apóia mulheres solteiras e casais de lésbicas que tentam engravidar por meio de fertilização in vitro. © Eloine Fouilloux

Allison Hird, da RFI

Desde 29 de setembro de 2021, todas as mulheres na França com 43 anos ou menos podem ter acesso a tratamentos de fertilidade, como a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação artificial - tratamento antes reservado apenas para casais heterossexuais.

A legalização da reprodução assistida (PMA) para todas as mulheres foi uma das promessas de campanha do presidente francês Emmanuel Macron e, desde que se tornou presidente, esta continua sendo sua única grande reforma social.

Mas o começo do processo tem sido decepcionante, já que as clínicas de fertilidade do país lutam para atender à demanda crescente.

No final de novembro do ano passado, 2.750 solicitações de PMA foram feitas na França por mulheres solteiras ou casais de lésbicas, o triplo do número usual. “É muito mais do que imaginávamos”, admitiu o ministro da Saúde, Olivier Véran, na época.

Uma longa espera

“Em dois meses, recebemos duas ou três vezes mais solicitações de casais lésbicos e mulheres solteiras do que recebemos de casais heterossexuais inférteis em um ano inteiro”, disse a professora Catherine Guillemain, do Hôpital de la Conception de Marselha, à RFI.

Guillemain dirige o centro de doação de óvulos e espermatozoides do hospital (Cecos) e diz que eles estão "sobrecarregados com ligações", e que a história é semelhante nos outros 28 centros em toda a França.

Como resultado, as listas de espera são longas. “No momento, alguns centros não conseguem nem marcar uma consulta, em outros falamos de um atraso de seis a 12 meses”, disse Eloïne Fouilloux, vice-presidente da Enfants d'arc en ciel - um grupo de apoio para casais lésbicos e mulheres solteiras que procuram a reprodução assistida na França.

“É frustrante e muitas mulheres continuam a ir para a Espanha ou Bélgica ... lá é mais rápido e tranquilo”, afirma. No entanto, nestes países trata-se de um processo caro, ao contrário da França, onde o tratamento é gratuito para mulheres de até 43 anos.

“Diante do congestionamento de pedidos, a única coisa que podemos fazer é nos organizar aos poucos, mas isso só funciona quando a equipe está pronta e tem tempo para processar as solicitações”, disse Guillemain.

Falta de pessoal e esperma?

Grupos LGBTQI+ argumentam que o governo francês deveria ter previsto o aumento da demanda e ter se preparado para isso. Numa tentativa de acelerar os tempos de espera, o ministro da Saúde Olivier Véran anunciou no início de outubro um adicional de € 8 milhões para pessoal extra e equipamento para clínicas de fertilidade.

Mas o impacto desse investimento não será imediato. Os hospitais franceses têm falta de funcionários e os profissionais de saúde dizem que é especialmente difícil recrutar biólogos, ginecologistas e psicólogos. “A contratação de pessoal leva tempo”, diz Eloïne Fouilloux, que também teme que, em hospitais com pouco dinheiro, o financiamento possa acabar onde não deveria.

“Se o hospital está com pouco dinheiro, contratar uma secretária para ajudar a atender as demandas obviamente não vai ser uma prioridade”, ela suspira. “É um período de transição e um período desconfortável”, reconhece a Dra. Claire de Vienne da Agência de Biomedecina financiada pelo Estado francês.

De Vienne disse à RFI que o problema não era falta de esperma. “Temos estoques de palhetas de esperma, temos os doadores”, disse ela, “mas temos que ser capazes consultar essas mulheres. Precisamos recrutar pessoal treinado e isso leva tempo", admitiu.