Lei da bioética: deputados franceses rejeitam doação de óvulos e procriação com gametas de parceiro morto

Ao fim de um debate acalorado, o Congresso da França novamente rejeitou nesta quarta-feira (29), durante o exame em segunda leitura do projeto da lei de bioética, a procriação medicamente assistida (PMA) post mortem, realizada com os gametas de um cônjuge falecido. Também foi proibida a doação de óvulos entre mulheres, ao contrário de vários outros países europeus, menos rígidos nestas questões, como a Espanha e a Bélgica.

A procriação médica assistida, ou PMA, tem sido uma demanda dos ativistas LGBT na França. Manifestantes na parada do orgulho gay de Paris em 2013 ja traziam cartazes pedindo que ela seja estendida a todas as mulheres, casadas, solteiras, hetero, bi ou homossexuais. Lionel Bonaventure/AFP

Os deputados franceses, seguindo a opinião do governo de Macron, rejeitaram novamente a técnica conhecida como doação de ovócitos entre duas mulheres, que permite que uma mulher possa engravidar de uma criança concebida in vitro com gametas de seu parceiro, se um deles sofrer de infertilidade.

Adiada devido à crise do Covid-19, começou esta semana a segunda leitura do projeto de lei de bioética sensível, que planeja estender a reprodução assistida em particular a mulheres solteiras e casais gays, uma promessa do presidente francês, Emmanuel Macron.

Com uma votação mais apertada do que quarta-feira, os deputados votaram seguindo os senadores, já haviam se pronunciado contra a reprodução assistida post mortem e contra a doação de óvulos em primeira leitura, em outubro de 2019, seguindo a opinião do governo.

Escolha das mulheres

Proibida na França, mas autorizada na Bélgica ou na Espanha, a reprodução post mortem é realizada após a morte do cônjuge, pela inseminação de espermatozóides ou pela implantação de um embrião concebido com os gametas do casal, e congelado antes da morte do homem. Alguns eurodeputados defenderam a reprodução post mortem limitada a embriões já concebidos.

Os defensores da reprodução assistida post mortem, incluindo o co-relator do projeto, Jean-Louis Touraine, membro do partido do presidente Emmanuel Macron, consideraram "paradoxal" permitir que mulheres solteiras possam recorrer à reprodução assistida, conforme previsto neste projeto, mas não permitir que uma mulher continue a reprodução assistida após a morte de seu cônjuge, dentro de um "projeto parental" já iniciado.

Contra essa medida, a ministra da Pesquisa Frédérique Vidal sublinhou as "pressões familiares" que poderiam ser exercidas sobre as viúvas, mas também os problemas em matéria de filiação ou herança. "Conceber uma criança órfã me deixa desconfortável", insistiu também a deputada Anne-Laurence Petel, também membro do República em Marcha, o partido presidencial. "Vamos deixar a escolha para as mulheres", defendeu Emilie Chalas, outra integrante do partido.