Paris recebe cúpula sobre o tratado global contra a poluição por plástico

A partir de segunda-feira (29), 175 nações com ambições variadas voltam a negociar o primeiro rascunho de um texto há muito esperado sobre a redução da poluição por plástico. O encontro acontece sob pressão de ONGs e da indústria. A França, que planeja banir os plásticos descartáveis até 2040, quer fazer desta cúpula uma vitrine para seus objetivos. Para isso, o país organiza, a partir deste sábado (27), uma reunião com cerca de quarenta ministros do Meio Ambiente e diplomatas.

Mais de mil delegados representando 175 países devem traçar, em Paris, as linhas principais para um futuro acordo sobre a redução dos plásticos. GERARD JULIEN / AFP

Embalagens, fibras de roupas, materiais de construção, instrumentos médicos. O plástico, um derivado do petróleo, está por toda parte no cotidiano das sociedades modernas.

A produção anual mais do que dobrou em 20 anos, atingindo 460 milhões de toneladas (Mt), podendo triplicar até 2060, se nenhuma ação for tomada. Além disso, dois terços desses materiais são descartados após algum uso e menos de 10% dos resíduos plásticos são reciclados.

Os resíduos acabam nos oceanos, no gelo marinho, no estômago das aves ou mesmo no topo das montanhas. Microplásticos já foram detectados até no sangue bumano, no leite materno e na placenta.

Diante dessa ameaça à saúde e à biodiversidade, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente criou, em 2022, em Nairóbi, um "Comitê de Negociação Intergovernamental" (CIN) encarregado de elaborar um tratado "juridicamente vinculativo" até 2024.

Após discussões iniciais relativamente técnicas, em novembro, no Uruguai, o CIN retomará seus trabalhos de 29 de maio a 2 de junho na sede da Unesco, em Paris. Essa será a segunda de cinco etapas de negociações para chegar a um acordo histórico sobre o ciclo de vida do plástico.

Ambições diferentes

Em cinco dias de discussões, os mais de mil delegados participantes devem traçar as linhas principais para um futuro acordo.

A "redução do uso e da produção de plástico" são as prioridades do esboço, metas implicitamente rejeitadas por países como os Estados Unidos, que preferem apostar na reciclagem, inovação e melhor gestão de resíduos.

"Alguns países podem pensar que (reduzir os plásticos) é a solução. Mas há muitas maneiras de atingir esse objetivo. Uma delas é a produção limitada. Outra é reciclar, reutilizar", diz José W. Fernández, secretário de Estado de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos Estados Unidos.

Evitando a polêmica, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou, em maio, um relatório com o tríptico "reutilizar, reciclar e redirecionar" para criar uma "economia circular" do plástico. Um plano capaz, segundo o Programa, de reduzir os resíduos abandonados (queimados, deixados na natureza ou em lixões ilegais) para 41 milhões de toneladas até 2040 (ante cerca de 78 Mt em 2019, segundo a OCDE).

"Se o relatório abordasse mais explicitamente a 'redução da produção', alguns grandes países nunca assinariam o tratado", observa Diane Beaumenay-Joannet, da ONG Surfrider.

Um dos pontos de tensão sobre o assunto gira em torno da distribuição dos esforços, entre economias ricas, que mais poluíram historicamente, e países que não querem comprometer o seu desenvolvimento sem compensações financeiras.

Cerca de 175 organizações, lideradas pelo Greenpeace, enviaram ao Pnuma uma série de medidas contra "a influência indevida de empresas petroquímicas" nas negociações.

(Com informações da AFP)