França proíbe coleiras que usam eletrochoque para adestrar cães; Brigitte Bardot comemora decisão

A Assembleia Nacional francesa aprovou na noite desta segunda-feira (16) uma proposta de lei que proíbe o uso de coleiras com mecanismos de eletrochoque ou pontas para adestrar animais de estimação. Os defensores do texto alegam que o acessório provoca sofrimento nos cães e gatos. A proibição foi celebrada pelos defensores dos direitos dos animais, entre eles a fundação da atriz Brigitte Bardot.

Assembleia nacional vota a proibição de coleiras que usam pontas ou eletrochoque para adestras cães e gatos na França. AFP/File

A lei visa proibir a “utilização em cães e gatos de todo dispositivo de descarga elétrica, estrangulamento ou pontas que atingem o corpo do animal”. Quem desrespeitar a medida pode levar uma multa de € 750 (mais de R$ 4.000). Mas se houver reincidência ou se o delito for cometido por um profissional de adestramento, a pena será de € 3.750 (mais de R$ 20.000).

A única exceção é para o treinamento de cachorros pelas Forças Armadas e durante a captura de animais de rua considerados perigosos.

Esse tipo de acessório, usado principalmente em cachorros para impedir os latidos ou evitar a fuga do animal, é vendido livremente em pet shops e lojas esportivas e pode ser comprado a partir de € 50 (R$ 275). Para impedir a comercialização, a lei também pretende sancionar a venda e a publicidade desse tipo de coleira de adestramento, com uma multa que pode chegar a € 15.000 (mais de R$ 80.000).

O texto ainda deve ser validado pelo Senado. Mas o voto quase unânime dos deputados (111 contra 5) aponta que a lei deve ser aprovada sem obstáculos. Os únicos votos contrários foram da extrema direita.

Coleiras aumentam probabilidade de atacar

A proposta de lei havia sido apresentada por Corinne Vignon, deputada do Renascimento, partido do presidente Emmanuel Macron. Ela denuncia as lesões provocadas pelas coleiras de adestramento equipadas com sistemas de eletrochoque, mas também com mecanismos de estrangulamento ou pontas que ferem os animais.

Em seu texto ela menciona as queimaduras, a perda de pelos e o impacto do comportamento dos pets. Segundo ela, essas coleiras “não são eficazes” e um animal adestrado a partir da dor ou da limitação dos movimentos “terá problemas físicos e psicológicos”, com uma probabilidade maior de atacar as pessoas.

O ministro francês da Agricultura, Marc Fesneu, saudou a proibição, que ele considera “um avanço na luta contra os maus-tratos dos animais”. Ele lembrou que essa é uma questão que sensibiliza cada vez mais a população.

20% dos cães já usaram esse tipo de coleira na França

A Fundação Brigitte Bardot, criada pela atriz francesa e conhecida por sua ação em defesa dos animais, apoiava o projeto de lei antes mesmo de sua apresentação na Assembleia. Sem surpresa, a votação foi celebrada pela instituição, que vê no texto uma ferramenta que contribui para “o fim da banalização dos maus-tratos e suas consequências traumáticas”. Além disso, segundo a fundação, esse tipo de coleira aumento o risco de periculosidade dos animais, incita o abandono de cães e gatos e até mesmo a eutanásia.

Não há números oficiais sobre o uso desse tipo de acessório na França, mas um estudo científico publicado em 2018 no Journal of Veterinary Behavior indica que um em cada cinco cães já usou uma coleira do gênero pelo menos uma vez.

A França já possui uma lei datando de 2021 contra os maus-tratos animais, que visa conscientizar os donos de pets sobre as obrigações em termos de adestramento e cuidados com a saúde. Se o projeto proibindo esse tipo de coleira for aprovado, os franceses seguem os passos da Alemanha, Dinamarca, Áustria, Reino Unido, Suécia e Austrália, onde textos similares também estão em vigor.

(Com informações da AFP)