Promotoria da França pede quatro anos de prisão, dois deles com sursis, para ex-presidente Sarkozy

A promotoria francesa solicitou, nesta terça-feira (8), quatro anos de prisão - dos quais dois com direito a sursis - ao ex-presidente Nicolas Sarkozy. O ex-chefe de Estado é julgado em Paris por corrupção e tráfico de influência. 

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy na saída do Palácio de Justiça de Paris nesta terça-feira, 8 de dezembro de 2020. Martin BUREAU AFP

No dia seguinte ao teatral depoimento de Nicolas Sarkozy, em que negou "jamais ter cometido o menor ato de corrupção", a acusação apresentou seu pedido de sentença ao ex-presidente. Os magistrados do Ministério Público Financeiro (PNF, sigla em francês) também solicitaram a mesma pena para os co-acusados no chamado "caso das escutas telefônicas", o ex-juiz Gilbert Azibert e o advogado de Sarkozy, Thierry Herzog. Para este último, também foi requisitada uma proibição de cinco anos de exercício da profissão.

O ex-presidente de 65 anos, uma das maiores figuras políticas da direita, que governou a França de 2007 a 2012, é acusado de ter tentado, em 2014, através de Herzog, obter informações secretas junto a Azibert, sobre um outro caso no qual estava sendo investigado. Em troca, Sarkozy teria oferecido ajuda ao magistrado, que na época integrava o Tribunal Supremo da França, para obter um cargo de prestígio em Mônaco. 

"Intrusão" na Justiça

De acordo com a acusação, o ex-presidente tentava obter dados sob sigilo profissional e influenciar os processos abertos na alta jurisdição relacionados ao "caso Bettencourt", encerrado no final de 2013. Na época, alegando não ter provas suficientes sobre o suposto financiamento ilegal da campanha eleitoral por Liliane Bettencourt (então herdeira do grupo L'Oréal), juízes decidiram retirar as acusações contra Sarkozy.

Exibindo documentos obtidos pelas investigações, os promotores descreveram nesta terça-feira uma "intrusão dentro da mais alta instância da Justiça", além de uma "dissimulação" por "utilização de linha telefônica oculta". Segundo a acusação, uma série de conversas grampeadas em uma linha do qual o proprietário seria "Paul Bismuth" mostram que Sarkozy obteve informações secretas junto a Azibert. 

A descoberta da linha secreta e da utilização do pseudônimo pelo ex-presidente ocorreu durante investigações de envolvimento dele em um outro caso, o das suspeitas de financiamento da Líbia em sua campanha presidencial de 2007.

As conversas interceptadas nesta linha secreta estão no centro das investigações do "caso das escutas telefônicas". Para a acusação, elas são a prova de um "pacto de corrupção". Para a defesa, trata-se de uma escuta "ilegal", considerando que o segredo das conversas entre um advogado foi violado.

"Diante de vocês está um homem do qual foram ouvidas mais de 3.700 conversas privadas", disse Sarkozy ao tribunal na segunda-feira (7), em um performático depoimento. O ex-presidente denunciou recursos "desenfreados" implantados pela Justiça contra ele. "O que fiz para merecer isso?", questionou.

"Esses fatos não teriam ocorrido se um ex-presidente, que por sinal, é advogado, tivesse mantido em seu espírito a grandeza, a responsabilidade e os deveres que eram os seus", afirmou o promotor financeiro Jean-Luc Blachon. Segundo ele, como chefe de Estado, Sarkozy deveria ter sido "o guardião da independência da autoridade judiciária".

"Este processo não é uma vingança institucional, nem da magistratura, e muito menos do PNF. Ninguém está tentando se vingar de um ex-presidente da República", declarou o chefe do Ministério Público Financeiro da França, Jean-François Bohnert, após o pronunciamento da promotoria

Julgamento inédito

Este julgamento é inédito, já que Sarkozy é o primeiro ex-presidente da França, desde a instauração da chamada Quinta República (regime político republicano em vigor desde 1958), a se sentar fisicamente no banco dos réus.

Antes dele, apenas Jacques Chirac, seu antecessor e mentor político, foi julgado e condenado por desvio de dinheiro público quando foi prefeito de Paris. No entanto, devido a problemas de saúde, ele nunca compareceu ao tribunal.

As acusações de corrupção e tráfico de influência são passíveis de punição com penas de até 10 anos de prisão e multas que podem chegar a € 1 milhão. 

Após este julgamento, o ex-presidente tem um outro encontro judicial em 2021: o processo do caso Bygmalion sobre os gastos da campanha para a eleição presidencial em 2012, que perdeu para François Hollande.