Crimes de guerra na Ucrânia são principal tema da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que os direitos humanos estão sob ataque e pediu que recebam uma “nova vida” na abertura da 52ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da organização, que começou nesta segunda-feira (27), em Genebra. A guerra na Ucrânia será o tema central, com destaque para a publicação do relatório de uma investigação sobre crimes de guerra cometidos no país.

Voluntários carregam um caminhão com corpos de vítimas civis em Bucha, nas proximidades de Kiev, na Ucrânia, em 12 de abril de 2022. AP - Rodrigo Abd

“Os direitos humanos estão sob ataque de todos os lados”, lamentou o chefe da ONU, pedindo que eles recebam uma "nova vida" em um mundo que está "andando para trás".

Ao seu lado na abertura da sessão, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, também denunciou o retorno do "velho autoritarismo” e das “guerras destrutivas de agressão, de uma época passada e com consequências globais, como vimos novamente na Europa com a invasão sem sentido da Rússia na Ucrânia".

"A invasão da Ucrânia pela Rússia desencadeou a violação mais massiva dos direitos humanos que conhecemos hoje", insistiu Guterres.

A sessão começou com um minuto de silêncio em memória das vítimas dos terremotos na Turquia e na Síria.

Guterres assumiu a defesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 75 anos em 2023, e denunciou os governos que "corroem seus alicerces" ou "os atacam". “Recuamos”, lamentou, afirmando que os direitos humanos são a solução para muitos problemas do mundo, como a emergência climática ou o uso nocivo das novas tecnologias.

Reunião de seis semanas

Durante seis semanas, os membros do Conselho irão analisar diversas situações de violação dos direitos humanos no Irã, Haiti, Etiópia, Síria e Nicarágua, num contexto de fortes tensões internacionais.

Representantes de 150 países, entre eles o ministro brasileiro Sílvio Almeida, os chanceleres dos Estados Unidos, França, China, Irã e Ucrânia participarão dos debates.

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, falará nesta segunda-feira por videoconferência. A Rússia deve enviar seu vice-ministro das Relações Exteriores, Sergei Riabkov, na quinta-feira (2). Apesar dos apelos de ONGs, não é certo que os diplomatas deixarão a sala no momento de seu discurso como haviam feito no ano passado para Sergei Lavrov, que interveio por videoconferência.

A invasão da Rússia na Ucrânia estará no centro das discussões. Ao final da sessão, será feita uma votação sobre a continuação do trabalho dos investigadores da ONU na Ucrânia, que apresentarão seu primeiro relatório escrito, em 20 de março. Denúncias de crimes de guerra já tinham sido feitas em setembro.

Um relatório recém-divulgado pela Procuradoria-Geral da Ucrânia identificou 71.586 crimes de guerra e crimes de agressão cometidos pelas forças russas na Ucrânia desde o início do conflito, há um ano.

Renovação de mandatos

A embaixadora ucraniana Yevheniia Filipenko apela a um "reforço" da resolução que define o mandato dos investigadores, mas não é certo que o texto final reflita essa vontade porque Kiev e seus aliados ocidentais terão de convencer alguns países hesitantes em criticar Moscou.

A renovação do mandato do relator sobre a situação dos direitos humanos na Rússia também deve ser objeto de discussões acaloradas.

O mandato do relator sobre o Irã também está em jogo, com a repressão aos protestos que eclodiram após a morte sob custódia de uma jovem. "O povo iraniano sai às ruas e cabe à comunidade internacional garantir que haja responsabilidade pelos crimes", disse a diretora executiva interina da Human Rights Watch, Tirana Hassan.

"A prioridade é que este mandato seja renovado. A segunda prioridade é que o texto reflita a terrível deterioração da situação que ocorreu nos últimos meses desde o assassinato de Mahsa Amini", assegurou um diplomata ocidental.

O caso da Etiópia também deve provocar tensões. O governo etíope, embora rejeite o relatório de investigadores da ONU acusando Addis Abeba de possíveis crimes contra a humanidade no Tigré, embarcou em uma ofensiva diplomática para bloquear a renovação de seu mandato.

(Com informações da AFP)