Rússia amplia lei contra “propaganda LGBT+” e sinaliza mais repressão

Um novo texto aprovado pelos deputados russos nesta quinta-feira (24) sinaliza que a repressão às pessoas LGBT+ deve crescer no país. Os parlamentares adotaram um projeto de lei que amplia as restrições à chamada “propaganda LGBT+” nos espaços públicos.

Deputados russos aprovam a ampliação da lei contra a chamada "propaganda gay", em vigor no país desde 2013. (24/11/2022) Via REUTERS - RUSSIAN STATE DUMA

Até então, a medida – adotada pela primeira vez em 2013 – incluía apenas a proibição do que seria a "propaganda gay” junto a menores de idade. Agora, o vasto campo de aplicação da nova lei e a interpretação subjetiva do que pode vir a ser a “promoção" da homossexualidade levam as organizações LGBT+ russas, que já sofrem discriminação, a temer mais repressão.

“Promover relações sexuais não tradicionais é proibido. (…) Uma interdição da promoção da pedofilia e da mudança de sexo também é introduzida. Essa solução vai proteger nossas crianças e o futuro do nosso país contra as trevas disseminadas pelos Estados Unidos e os países europeus”, declarou o chefe da Câmara baixa do Parlamento, Viatcheslav Volodine, em um comunicado.

Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda precisa passar pela Câmara alta, o Conselho da Federação e ser sancionado pelo presidente Vladimir Putin – o que, na situação política russa atual, representam apenas formalidades.

Multas e expulsão

O texto prevê multas que podem chegar a 10 milhões de rublos (R$ 800 mil) e aumentou o valor previsto para algumas infrações ligadas ao tema – alguns foram quadruplicados. Os estrangeiros condenados pelos delitos de “propaganda gay” poderão ser expulsos da Rússia, diz o projeto de lei.

Entre as novas medidas incluídas no texto, estão a proibição de publicação de filmes, publicidade, livros e serviços audiovisuais que façam “a promoção de relações e preferências sexuais não tradicionais e a mudança de sexo”. A venda desses conteúdos será censurada, incluindo quando forem estrangeiros, afirma a agência de notícias russa TASS.

As medidas serão aplicadas também pela internet, com o bloqueio de "sites proibidos” pela polícia digital russa, Roskomnadzor.

Além das pessoas LGBT+, a lei preocupa os artistas e escritores, que temem o reforço da censura já forte sobre os temas relacionais à sexualidade. O romance cult Lolita, de Vladimir Nabokov, por exemplo, poderia ser proibido.

Com informações da AFP