Europeus fecham acordo com Hungria e Polônia que encerra bloqueio ao orçamento e plano de retomada econômica da UE

Os líderes europeus adotaram nesta quinta-feira (10) um compromisso sobre o tema do Estado de Direito que permite retirar os vetos da Hungria e da Polônia à aprovação do orçamento do bloco e à liberação do plano de retomada econômica pós-pandemia. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, pelo Twitter.

Plenário do Conselho Europeu, em Bruxelas, onde os líderes do bloco estão reunidos até sexta-feira. AP - Olivier Matthys

O orçamento da União Europeia para o período de 2021 a 2027, no valor de € 1,8 trilhão (US$ 2,1 trilhões), e o plano de recuperação pós-Covid, de € 750 bilhões, foram negociados em julho, mas estavam bloqueados por Budapeste e Varsóvia.

Os governos nacionalistas dos dois países do leste europeu se rebelaram contra um mecanismo criado pelos vizinhos que condiciona o desembolso dos milionários fundos europeus ao respeito dos princípios do Estado de Direito. Ambos desrespeitam a independência do Poder Judiciário, da imprensa e os direitos das minorias, são tolerantes com a corrupção – principalmente o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban – e temiam punições de Bruxelas.

A pedido da Alemanha, diplomatas negociaram freneticamente durante a semana. Assim, o controverso mecanismo de condicionalidade será agora acompanhado de uma declaração "explicativa", destinada a responder às preocupações de húngaros e poloneses. As disposições deverão ser aplicadas de forma objetiva e com o único propósito de garantir o uso adequado dos repasses da UE, e não para sancionar países em falta com suas obrigações democráticas.

Para atrasar a implementação efetiva do mecanismo de condicionalidade, Hungria e Polônia também poderão pedir à Corte de Justiça da UE que verifique se as condições estão de acordo com os tratados europeus, o que pode levar até dois anos. Nesse caso, a Comissão Europeia deverá especificar os termos de aplicação, que podem exigir vários meses adicionais e adiar qualquer implementação antes das eleições parlamentares marcadas para 2022 na Hungria.

O fim da crise em torno do orçamento e do plano de relance foi festejado pelos dirigentes do Executivo europeu. "Agora podemos começar com a implementação e construir nossas economias. Nosso pacote de recuperação impulsionará nossa transição ecológica e digital", tuitou Michel.

"A Europa se mexe! 1,8 trilhão de euros para apoiar nossa recuperação e construir uma UE mais resiliente, verde e digital", destacou no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Europeus prolongam sanções contra Rússia

No encontro de cúpula que começou hoje e termina nesta sexta-feira (11), os europeus também aprovaram por unanimidade o prolongamento por seis meses das sanções econômicas contra a Rússia, decorrentes da anexação da Crimeia em 2014. Há seis anos, as sanções de Bruxelas têm atingido os setores de petróleo, defesa e bancário russos. Em junho passado, o bloco havia prolongado as medidas até o final deste ano. As sanções foram impostas após a morte de 298 passageiros de um voo da Malaysia Airlines. O aparelho foi abatido por um míssil quando sobrevoava a Ucrânia, em julho de 2014.

O conflito entre os combatentes apoiados pela Rússia e as tropas ucranianas provocou mais de 13.000 mortes desde 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia e as forças pró-russas no leste da Ucrânia se rebelaram contra Kiev.