Covid-19: Governo espanhol decreta estado de alerta em Madri

O governo espanhol decretou nesta sexta-feira (9) a aplicação do estado de alerta por 15 dias em Madri e em outros municípios vizinhos, visando reinstaurar o confinamento parcial revogado pela Justiça na véspera e, dessa forma, tentar conter a pandemia de coronavírus na Espanha.

Duas pessoas usando máscaras observam policiais em Madri, Espanha, em 3 de outubro de 2020. AFP/Archivos

"Devem ser tomadas medidas para proteger a saúde dos moradores de Madri e evitar que se espalhe para outras comunidades autônomas", disse o ministro da Saúde da Espanha, Salvador Illa, numa entrevista coletiva após o conselho extraordinário de ministros do governo espanhol que aprovou a medida.

Com este decreto, o governo vai aplicar "as mesmas medidas" estabelecidas há uma semana, mas revogadas na quinta-feira (8) por um tribunal, por entender que a lei utilizada pelo Executivo não limita "direitos e liberdades fundamentais".

Essas restrições afetam Madri e oito municípios da região, especialmente atingidos pelo aumento das infecções. No total, mais de 4 milhões de habitantes poderão deixar suas cidades apenas para trabalhar, ou por motivos essenciais. Além disso, a lotação dos estabelecimentos passa a ser limitada, e os bares e restaurantes deverão fechar às 23h.

Conservadores contestam decisão do governo espanhol 

A decisão do governo de esquerda de Pedro Sánchez é rejeitada pelas autoridades regionais de Madri, pertencentes ao conservador Partido Popular (PP), que se opuseram a estas restrições generalizadas. "A presidente da comunidade autônoma de Madri decidiu não fazer nada", criticou Illa se referindo a Isabel Díaz Ayuso, que queria convencer o governo a não declarar estado de alarme.

"A paciência tem limite, não há mais cego do que aquele que não quer ver", acrescentou o ministro, lembrando que outras cidades europeias tomaram medidas semelhantes com situações muito menos graves do que Madri.

Desde a noite de 2 de outubro, estava em vigor um confinamento parcial da capital espanhola e de nove localidades vizinhas, imposto pelo Ministério da Saúde - portanto, pelo governo central - às autoridades regionais de Madri. Os governos locais rejeitam a medida, alegando que é contraproducente e prejudicial para a economia.

A polícia não poderia impor multa aos infratores sem a validação da Justiça. E foi esta validação que acabou recusada na quinta-feira pelo Tribunal Superior de Madri. Sem se pronunciar sobre o mérito do bloqueio parcial para combater a propagação do coronavírus, essa instância considerou que não se baseava em nenhum fundamento jurídico, uma vez que resultava de um decreto governamental.

 Em virtude da Constituição espanhola, as regiões são as únicas legalmente competentes em matéria de saúde. Enquanto isso, a Espanha se prepara para um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional a ser comemorado na segunda-feira (12). O governo quer evitar que os madrilenhos aproveitem o fim de semana e o fim do confinamento para viajar.

Com cerca de 850.000 casos e quase 33.000 mortes, a Espanha é um dos países europeus mais afetados pela pandemia, e Madri, a cidade com o pior quadro.

"Plano que funciona"

A situação em Madri é "muito preocupante", afirmou Sánchez, na quinta-feira (8), depois de saber da decisão do tribunal, sugerindo que não pararia por aí. À noite, ele ligou para a presidente do governo regional de Madri, a conservadora Isabel Diaz Ayuso, do PP, e lhe deu um ultimato.

De acordo com um comunicado do governo espanhol, Sánchez explicou que ela poderia tomar as medidas legais para validar o fechamento parcial de Madri e das nove localidades vizinhas, ou então pedir ao governo central que proclame estado de alerta.

Em coletiva de imprensa durante o Conselho de Ministros, o assessor de saúde do governo regional, Enrique Ruiz Escudero, reiterou a oposição das autoridades madrilenas ao estado de alerta. "Temos um plano, um plano que funciona, um plano que deu resultado", alegou Ruiz Escudero.

Ele se referia às medidas para conter a transmissão do vírus postas em prática em 21 de setembro pelo governo regional, mas que se tornaram obsoletas com a imposição do fechamento parcial de toda cidade.

Muito mais limitadas, essas medidas tinham como alvo determinados bairros pobres do sul da capital e bairros vizinhos, caracterizados por uma densidade populacional e por taxas de contágio muito altas - às vezes, superiores a 1.000 casos por cada 100.000 habitantes em um período de 14 dias.

"A curva (dos casos) está diminuindo", garantiu Escudero, o que mostraria, insistiu, que o estado de alerta é desnecessário.

De acordo com dados oficiais, a taxa de contaminação na região de Madri é atualmente de 564 casos por cada 100.000 pessoas nos últimos 14 dias, em comparação com 257 para todo país, uma taxa bem acima da média da União Europeia.

Com informações da AFP