Governo espanhol anuncia que impugnará candidatura de Puigdemont

O governo espanhol anunciou nesta quinta-feira (25) que recorrerá na Justiça contra a candidatura do independentista Carles Puigdemont à Presidência da Catalunha, alegando que pesa sobre ele uma ordem de prisão por seu papel na frustrada secessão catalã.

Carles Puigdemont fala com a imprensa em Bruxelas, em 24 de janeiro de 2018. REUTERS/Yves Herman

O governo central prevê "interpor ao Tribunal Constitucional a impugnação da resolução que propõe à Câmara o deputado Carles Puigdemont como candidato à presidência da Generalitat (Executivo catalão)", informou em entrevista coletiva a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría.

O recurso pode vir a ser apresentado na sexta-feira pelo chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, explicou a vice-presidente.

"O fundamento deste escrito é que o estatuto jurídico atual do senhor Puigdemont é incompatível com seu comparecimento pessoal na Câmara (catalã para sua posse), já que pesa sobre ele uma ordem judicial de detenção que deve se fazer efetiva logo que entrar em território espanhol", prosseguiu Sáenz de Santamaría.

Suspensão imediata

Se o Tribunal Constitucional aceitar o trâmite do recurso, isso "levaria à suspensão" imediata de sua candidatura, explicou a vice-presidente.

Antes de apresentar formalmente o recurso, o governo pediu um relatório a um alto órgão consultor, o Conselho de Estado.

No documento, o Conselho de Estado validou os argumentos jurídicos, mas não que a impugnação seja feita de maneira preventiva. Não obstante, uma fonte do Executivo espanhol indicou que o governo tem a intenção de seguir em frente com o recurso, destacando que o relatório "é preceptivo, mas não vinculante".

O líder separatista, em exílio voluntário em Bruxelas desde o fim de outubro para evitar uma investigação por rebelião e sedição, é o único candidato a presidir a Catalunha.

Destituído pelo governo de Rajoy após a frustrada declaração de independência feita pelo Parlamento catalão em 27 de outubro, Puigdemont solicitou garantias para poder retornar à sessão de posse.

A sessão foi marcada nesta quinta-feira pelo presidente do Parlamento, o separatista Roger Torrent, para as 15h locais (12h em Brasília) da próxima terça-feira, mediante um documento que ratifica que o candidato é Puigdemont.

Dentro das ferramentas para frear a possível posse de Puigdemont, a vice-presidente Sáenz de Santamaría disse que o governo espanhol também levou uma consulta ao Conselho de Estado sobre a possibilidade de eleger um candidato "que não esteja presente na Câmara".

Isso também permitiria ao governo impugnar eventualmente ante o Constitucional uma posse virtual, caso aconteça.

(Com informações da AFP)