Presidente da Itália tem cinco opções para substituir Matteo Renzi

A renúncia do primeiro-ministro Matteo Renzi mergulhou a Itália em um período de incertezas. Depois de entregar seu pedido de demissão, nesta segunda-feira (6), ao presidente da República, Sergio Mattarella, Renzi ouviu um pedido para continuar no cargo até a aprovação definitiva do projeto de lei do orçamento de 2017. Com isso, o presidente italiano também ganhou tempo para avaliar a melhor opção para superar a crise no governo.

O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi (esq.) com o o presidente da República, Sergio Mattarella. REUTERS/Tiziana Fabi/Pool

Gina Marques, correspondente da RFI em Roma

A votação no Senado deve ocorrer até o final da semana. O presidente Sergio Mattarella, de 75 anos, considerou oportuno que Renzi aguarde essa votação importante, antes de deixar o cargo. Um comunicado da presidência afirmou que existem empenhos e prazos que as instituições têm que respeitar. Renzi se despediu do conselho de ministros, mas sua renúncia virá somente após a adoção definitiva da lei orçamentária, que provavelmente será aprovada no Senado até a próxima sexta-feira.

Renzi concordou com o adiamento de sua demissão "por senso de responsabilidade e para evitar que a Itália seja penalizada com um orçamento provisório". Segundo a Comissão Europeia, a Itália tem de cumprir as metas fiscais do bloco e fazer ajustes nos gastos públicos. A dívida pública italiana alcançou a soma colossal de € 2,2 trilhões no último trimestre, 135% acima do PIB.

Cenários possíveis após a renúncia de Renzi

Nos últimos 70 anos, a Itália já mudou 63 vezes de governo. Assim, a crise atual não é novidade para a população. O presidente da República tem cinco possibilidades para superar a demissão de Renzi.

A primeira é dissolver a Câmara dos Deputados e o Senado e convocar eleições antecipadas. A segunda é formar um governo de tecnocratas para aprovar as principais reformas até as eleições, marcadas em princípio para 2018. A terceira é um governo transitório guiado pelo atual presidente do Senado, Pietro Grasso, que é ex-magistrado da comissão antimafia. Outra possibilidade é nomear Pier Carlo Padoan, atual ministro das Finanças, como premiê de um governo misto, composto por políticos e tecnocratas. A hipótese menos provável é a recondução de Renzi ao cargo, como quer um grupo dentro do Partido Democrático.

Após a derrota da reforma constitucional no referendo de domingo, vários partidos de oposição passaram a pressionar por eleições antecipadas. Mas a legislação eleitoral italiana enfrenta um impasse.

A legislação eleitoral em vigor desde julho, denominada Italicum, ainda está sob análise da Corte Constitucional e pode ser reprovada. Esta lei estabelece um sistema proporcional a duplo turno, prêmio de maioria para o partido ou a coalizão que obtiver 40% de votos, além de um limite mínimo de 3% de cadeiras para entrar na Câmara dos Deputados.

A nova legislação só vale para a Câmara dos Deputados, enquanto o Senado continuaria com o atual sistema, ou seja, os senadores são eleitos em cada região. A aplicação de duas leis eleitorais, uma para a câmara baixa e outra para a alta, pode ser considerada inconstitucional.

Segundo os críticos, essa lei foi elaborada para criar obstáculos ao Movimento 5 Estrelas. Liderado pelo comediante Beppe Grillo, esse movimento antissistema é contra a política tradicional e defende a participação democrática dos cidadãos diretamente pela internet. Trata-se da segunda maior força política na Itália depois do Partido Democrático.

Forte participação no referendo liquidou mandato do premiê

A forte participação de 68,2% dos eleitores no referendo de domingo (4), ou seja, mais de 32 milhões de pessoas votaram, foi decisiva para a demissão de Renzi. Os italianos se sentiram profundamente envolvidos, o que nem sempre acontece neste tipo de consulta. O resultado foi límpico: 59,11% votou "não" à reforma constitucional, enquanto o "sim" obteve 40,89% dos votos. Nas regiões mais pobres do país, a vitória do "não" foi ainda mais acentuada, o que significa uma desaprovação maior ao governo.

O referendo propunha reformas concretas, mas com uma única pergunta confusa para modificar 47 artigos da Constituição. O que estava por trás era um voto de confiança em Renzi. O primeiro-ministro de 41 anos, ex-prefeito de Florença, concentrou a reforma na sua pessoa, como um plebiscito sobre sua liderança. Renzi se deu mal.