Italianos votam no referendo sobre reforma que reduz poderes do Senado

Cerca de 46 milhões de italianos votam em um referendo, neste domingo (4), para dizer se aprovam ou não uma ampla reforma constitucional proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. Entre outras medidas, a reforma reduz os poderes do Senado. Porém, como o premiê disse que pediria demissão em caso de vitória do "não", a votação tornou-se um plebiscito a favor ou contra Renzi.

As seções eleitorais italianas abriram suas portas às 7h no horário local. REUTERS/Alessandro Garofalo

O projeto propõe mudar 40 artigos dos 139 que compõem a Constituição italiana. O primeiro-ministro é o principal defensor das mudanças, que têm por objetivo, segundo ele, “simplificar o país”.

O ponto mais polêmico da reforma é a redução dos poderes do Senado, que permitiria agilizar o trabalho do Parlamento e do Executivo. Na Itália, os projetos legislativos constumam tramitar longamente entre a Câmara e o Senado, paralisando as ações do governo.

Com a reforma, o Senado seria eleito indiretamente e perderia a capacidade legislativa, transformando-se em representação territorial. O número de senadores seria reduzido dos atuais 315 para 100, que serão escolhidos entre prefeitos e conselheiros em eleições regionais. A imunidade parlamentar permanece, mas o salário dos senadores passa a ser aquele referente ao seu cargo original, sem adicionais. Por exemplo, se um prefeito for nomeado senador, ele continuaria ganhando o salário de prefeito.

Defensores da reforma

Para aqueles que votam “sim”, o principal argumento é a necessidade de mudança para simplificar o sistema político do país. Além disso, a redução do número de senadores diminuiria os custos do Estado. O processo legislativo italiano costuma ficar travado por causa do confronto de opiniões entre o Senado e a Câmara dos Deputados que, tendo os mesmos poderes, acabam retardando a exigência de modernização do país.

Este sistema, chamado bicameralismo paritário, existe na Itália desde 1948, quando a Constituição entrou em vigor. O regime bicameralista foi adotado para evitar uma liderança única depois do trauma fascista da Segunda Guerra Mundial.

Poderes excessivos ao Executivo

Segundo os críticos, o maior perigo da reforma desejada por Renzi é fortalecer o Executivo em detrimento do Legislativo, com risco de legitimar abusos de poder e favorecer o autoritarismo no governo. Eles alegam que a redução do número de senadores geraria economias de apenas € 50 milhões, ou seja, € 0,80 para cada italiano. Para o campo do "não", é possível economizar de outras formas, sem desfigurar a Constituição. Eles alertam também que faltou esclarecimento detalhado à população sobre as mudanças nos 40 artigos da Constituição.

As últimas pesquisas dão cerca de 5 pontos de vantagem para aqueles que não querem a mudança, mas os indecisos são aproximadamente um quarto dos eleitores. Ao contrário de Renzi, que luta com fervor pelo “sim”, a ala mais à esquerda de sua legenda, o Partido Democrático, vai votar “não”, assim como toda a oposição de centro e direita.

Destino de Matteo Renzi

Renzi disse que poderia renunciar ao cargo, caso o “não” vencesse, transformando a consulta em um plebiscito sobre seu governo. Segundo especialistas, este foi o grande erro de Renzi: concentrar a aprovação das mudanças em sua pessoa.

Em 2014, quando a reforma foi aprovada pelo Parlamento, o chefe do governo italiano contava com grande apoio do eleitorado. Nos últimos dois anos, a forte recuperação econômica que Renzi prometeu ainda não aconteceu. A popularidade do primeiro-ministro de centro-esquerda caiu de 70% para 40%.

Uma eventual derrota provocaria cenários incertos. Renzi poderia permanecer como primeiro-ministro ou poderia ser formado um novo governo técnico, de transição, o que não é inédito na história italiana. Nos últimos 70 anos, a Itália teve nada mais, nada menos que 63 governos diferentes.

Quatro milhões de eleitores residentes no exterior tiveram até a última quinta-feira para depositar seu voto nas urnas. Na Itália, a consulta vai até as 20h pelo horário de Brasília. Os meios de comunicação não podem fazer nenhum comentário sobre o referendo até o fechamento dos centros de votação. A hashtag "silenzioelettorale" (silêncio eleitoral, em italiano) estava entre os cinco trending topics deste sábado na rede social Twitter, onde a maioria dos usuários comemoravam este recesso após uma campanha áspera.

Com informações da correspondente Gina Marques