UE inaugura nova agência de proteção das fronteiras

Os países da União Europeia inauguram nesta quinta-feira (6) a nova agência de segurança de fronteiras do bloco, que vai substituir a antiga Frontex. O objetivo da estrutura, que será conhecida como EBCG, é proteger de forma mais autônoma e eficaz as fronteiras do espaço Schengen.

Kapitan-Andreevo, região entre a Bulgária e a Turquia, foi o local escolhido para inaugurar o novo serviço de proteção das fronteiras europeias. REUTERS/Stoyan Nenov

A EBCG (European Border and Coast Guard ou Guarda Europeia das Fronteiras e Costas) contará com uma reserva de 1,5 mil homens designados proporcionalmente pelos 27 países que poderão ser convocados a qualquer momento para trabalhar no espaço conjunto do bloco. O orçamento para a missão era inicialmente de € 140 milhões por ano, mas foi revisado para € 250 milhões anuais.

A meta é prestar assistência aos países que mais recebem migrantes, mostrando uma imagem de coesão do bloco sobre a questão. Mas a agência também ajudará no retorno voluntário dos migrantes e permitirá um retorno progressivo da livre circulação do espaço Schengen, um dos pilares da União Europeia. Alguns países como a Alemanha, a Áustria e a Suécia restabeleceram provisoriamente os controles nas fronteiras internas para barrar a entrada de pessoas em situação ilegal.

Para inaugurar a nova agência que substitui a antiga Frontex, os dirigentes europeus escolheram a cidade de Kapitan-Andreevo, na região limítrofe entre a Bulgária e a Turquia, um importante ponto de entrada atualmente dos migrantes por terra. O comissário europeu Dmitris Avramapoulos, que participa do evento, classificou o lançamento da agência como "um momento histórico".

"A nova agência é mais forte e mais equipada para enfrentar as migrações e o desafio de segurança”, declarou o diretor da EBCG, Fabrice Leggeri.

Apaziguar imagem de imobilismo da UE

O lançamento da nova agência também tem o objetivo de atenuar as críticas da comunidade internacional sobre o imobilidade das autoridades europeias sobre a questão dos migrantes. O serviço "não é um remédio milagroso para resolver a crise migratória", declarou um deputado europeu, "mas é um passo indispensável".

Em junho, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já havia adiantado que a agência de segurança das fronteiras seria capaz de dar respostas coordenadas e rápidas em momentos críticos, identificando os pontos fracos e corrigindo as falhas "antes que seja tarde demais".

No ano passado, a União Europeia recebeu um fluxo de migrantes sem precedentes, penalizando países como a Grécia, por exemplo, que registrou 850 mil chegadas por mar em 2015. A grande preocupação das autoridades europeias neste momento é com a Itália, que sofre uma forte pressão de candidatos à refugiados que chegam ao país a partir da costa da Líbia. Mais de 140 mil pessoas atravessaram o mar Mediterrâneo para chegar ao território italiano neste ano.

Apesar do grande fluxo de migrantes por via terrestre, a travessia por mar continua sendo a mais utilizada para chegar à Europa. Mais de 10 mil migrantes foram socorridos nos últimos dias no mar Mediterrâneo. Neste período, ao menos 49 pessoas morreram no trajeto.