Imigração e fronteiras dividem líderes da UE, em última cúpula do ano

Nesta quinta-feira (17), líderes europeus se reúnem pela última vez no ano para discutir questões urgentes como o drama dos refugiados e a luta contra o terrorismo. A agenda do encontro, que acontece nos próximos dois dias em Bruxelas, também destaca o controle das fronteiras do bloco e as reformas propostas pela Grã Bretanha.  

Os países do bloco se dividem sobre como receber os milhares de refugiados que chegam ao continente. REUTERS/Alkis Konstantinidis

Letícia Fonseca, correspondente da RFI Brasil em Bruxelas

Um milhão e meio de refugiados chegaram ao continente europeu este ano. Qual será o próximo passo do bloco?
Sem dúvida, uma crise sem precedentes. Segundo a ONU, é a maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. Centenas de milhares de pessoas continuam esperando por asilo na Europa. É o maior desafio social da história da UE. Em Bruxelas, os líderes pretendem aprovar medidas de contenção para este fluxo migratório, como por exemplo, o reforço das fronteiras externas do bloco. Às vésperas da Cúpula Europeia, a chanceler alemã Angela Merkel pediu mais unidade e coesão. Hoje cedo (17), Merkel se reúne com sete governos europeus – Áustria, Bélgica, Finlândia, Grécia, Holanda, Luxemburgo e Suécia – e Turquia, para discutir como reacomodar parte dos refugiados que estão em território turco.

Desde o início da guerra na Síria, a Turquia recebeu mais de 2 milhões de refugiados sírios. Os países do Leste Europeu são os mais resistentes à distribuição dos 160 mil refugiados – até agora apenas 203 foram recebidos - e parte dos que estão na Turquia. Ancara deve receber €3 bilhões da UE para servir como “zona tampão” e impedir a entrada de mais pessoas no continente europeu, mas a verba servirá também para melhorar as condições de vida dos refugiados que estão vivendo em solo turco.

Reforço das fronteiras do bloco

O plano que foi apresentado esta semana pela Comissão Europeia, e que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, prevê o reforço em efetivos e mandato da atual Frontex, a agência que se ocupa da segurança das fronteiras da UE. Hoje em dia, o número de funcionários da Frontex é deficitário, além da falta de equipamentos. A idéia é aumentar o número de funcionários permanentes - de 500 para mil até 2020 - e poder mobilizar até 1.500 peritos no prazo de três dias. Segundo o executivo europeu, a Frontex teria amplos poderes e poderia ainda adquirir equipamentos de forma autônoma. Este novo sistema de gestão de fronteiras daria carta verde para a Comissão Europeia. Por exemplo, em situações de emergência se o espaço Schengen for ameaçado, Bruxelas acionaria uma ação a nível europeu e mobilizaria equipes da guarda costeira e de fronteiras, mesmo se o país em causa não tivesse solicitado assistência. Os controles dos cidadãos europeus nas fronteiras do espaço Schengen também aumentariam – para impedir casos como o dos envolvidos nos atentados de Paris, cidadãos com passaporte europeu que tinham passagem pela Síria.

Divisão sobre as fronteiras

Em primeiro lugar, vale lembrar que a livre circulação no espaço Schengen – que abrange o território de 23 dos 28 países do bloco, além da Noruega, Suiça e Islândia – é um dos pilares da UE. Esse plano para recuperar as fronteiras externas do bloco está longe de ser unanimidade entre os governos europeus. Há países mais resistentes, como a Polônia, Grécia e Itália, que não estão dispostos a abrir mão de sua soberania nacional. O governo centro-direita de Varsóvia reagiu com indignação e afirmou que “substituir a Frontex por um organismo independente dos Estados-membros é chocante”.

Grã-Bretanha

A Grã-Bretanha não pertence ao espaço Schengen, não adotou o euro e agora está pensando em sair da UE. Podemos nos perguntar por que as reformas propostas pelo país serão destaque na agenda dos líderes europeus.

Há anos o primeiro-ministro britânico, o conservador David Cameron, vem prometendo um referendo sobre a permanência ou saída do Reino Unido no bloco europeu. Cameron quer mudar alguns aspectos da política europeia antes do plebiscito prometido para 2017. No mês passado, o premier britânico enviou uma carta ao presidente do Conselho Europeu Donald Tusk. Na carta, ele pedia um tratamento igual para os nove países que estão fora da zona do euro, melhor competitividade do bloco, reforço dos poderes dos parlamentos nacionais e o aumento do controle sobre a imigração no interior da UE. Cameron quer obrigar todos os cidadãos europeus que trabalham no Reino Unido a pagar impostos durante quatro anos antes do recebimento de qualquer benefício social, como o seguro-desemprego. Cameron irá defender suas idéias durante o jantar desta quinta-feira com os líderes europeus. O risco é que eles sofram uma grande indigestão ao escutar suas reinvidicações. Apesar da defesa de Merkel sobre a manutenção do Reino Unido no bloco, a chanceler alemã enfatiza dois princípios-chave de liberdade de circulação entre os países do bloco e a igualdade de tratamento dos cidadãos da UE permanecem inegociáveis.