Alemanha vai expulsar imigrantes envolvidos em agressões

Os dois partidos da coalização no poder na Alemanha decidiram nesta terça-feira (12) facilitar a expulsão dos estrangeiros que tenham sido condenados pela Justiça. A reforma é uma resposta à onda de agressões registradas em Colônia na virada do ano. Berlim também confirmou que está recusando cada vez mais imigrantes em sua fronteira com a Áustria.

Angela Merkel, que até então defendia o acolhimento de refugiados na Alemanha, está endurencendo as regras. REUTERS/Michaela Rehle

A Alemanha, que bateu recorde em 2015 ao receber 1,1 milhão de pedidos de asilo, começa aos poucos a mudar sua postura após os episódios recentes de violência envolvendo imigrantes. O governo decidiu que todos os estrangeiros condenados a penas de prisão, mesmo que condicionais, possam ser expulsos rapidamente do país.

"É uma resposta dura, mas adequada do Estado aos que, apesar de virem buscando proteção, acreditam que podem cometer delitos sem que isso tenha consequências sobre sua presença na Alemanha", afirmou o ministro alemão do Interior, o conservador Thomas de Maizière. "Os criminosos têm de prestar contas de maneira consequente", declarou, por sua vez, o ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Maas. "Para os estrangeiros criminosos, a expulsão é uma das consequências", acrescentou.

Até agora, existiam dois procedimentos de expulsão. O mais rígido prevê o envio dos estrangeiros condenados a mais de três anos de prisão. No entanto, a punição era aplicada apenas se a segurança do acusado não estivesse em perigo em seu país de origem. Mas como muitos vinham de regiões em guerra, nem sempre a medida era cumprida.

O segundo procedimento, que está sendo modificado pelo governo, permitia a expulsão do território de condenados a um ano de prisão. Os ministros indicaram que querem que também se possa expulsar os condenados a penas sob sursis.

Fronteira com Áustria cada vez mais fechada

A polícia alemã confirmou nesta terça-feira que o volume de candidatos à imigração recusados na fronteira com a Áustria tem aumentado. “O número passou de 60 em dezembro para 200 desde o início do ano”, indicou David Furtner, porta-voz da polícia na fronteira austríaca. No entanto, as autoridades afirmam que nenhuma medida oficial foi anunciada para impedir que os refugiados entrem no país.