Noruega envia detentos à Holanda por falta de vagas nos presídios

A Holanda passará a receber prisioneiros da Noruega. Os dois países assinaram um acordo para que 242 detentos do país nórdico sejam transferidos nas próximas semanas para a prisão holandesa de Norgerhaven. O motivo: falta de vagas nas penitenciárias norueguesas.

Ministros de Noruega e Holanda assinaram acordo na prisão de Norgerhaven. AFP PHOTO / ANP / CATRINUS VAN DER VEEN

Os países nórdicos costumam ser apontados como exemplos em termos de justiça e sistema carcerário, mas a Noruega parece não estar à altura de seus vizinhos, mesmo tendo um número baixíssimo de presos – cerca de 3600 pessoas para uma população de 5,2 milhões. O número de presos começa a se aproximar do limite de vagas disponíveis – que é de 3900 –, e as instalações são consideradas defasadas, algumas tendo sido desativadas nos últimos meses.

“Nós herdamos uma situação difícil, com uma capacidade inadequada”, afirmou o ministro da Justiça, Anders Anundsen, ao assumir a pasta em 2014. Para enfrentar estas dificuldades, o ministro negociou 250 vagas na prisão holandesa. O ex-secretário da Segurança e Justiça da Holanda, Fred Teeven, justificou a chegada dos presos, em uma carta ao parlamento de seu país, como oportunidade de conservar empregos nas cadeias. Desde 2010, a Holanda abriga também 500 detentos belgas, no presídio de Tilburg. A decisão, no entanto, contrariou os presos holandeses, que em parte precisaram ser transferidos.

O Código Penal norueguês prevê uma pena máxima de 21 anos de prisão, mas favorece as pequenas penas. Cerca de 90% das sentenças de encarceramento fechado são inferiores a um ano, segundo a Direção do Serviço Correcional da Noruega. A maior parte das condenações estão ligadas a drogas. Em seguida, vêm os atos violentos. Essa grande quantidade de pequenas penas seria a causadora do estrangulamento do sistema carcerário do país – cerca de mil pessoas estão prestes a começar o cumprimento da pena.

Reintegração

O acordo firmado entre os dois países deve durar três anos a um valor de € 25 milhões por ano – o mesmo custo do encarceramento na Noruega. A decisão resolve o problema norueguês temporariamente, mas 25 de 27 organizações consultadas para opinar sobre o projeto rejeitam a decisão. Frode Sulland, presidente da ordem dos advogados da Noruega, disse ao jornal francês Libération: “A partir do momento em que deixarem o solo norueguês, os detentos não poderão mais voltar para contestar a sua transferência.” Alguns presos se ofereceram como voluntários para irem à Holanda, mas há os que rejeitam a proposta.

Também há preocupação sobre o distanciamento das famílias. A política carcerária norueguesa é bastante diferente das francesa ou norte-americana, por exemplo. O foco é a reintegração após o cumprimento da pena. As prisões costumam ser pequenas, mas próximas das populações, para que os presos não fiquem longe de pessoas próximas e para facilitar as visitas. O diretor do Serviço Correcional norueguês também ressalta que “a vida na prisão deve se parecer ao máximo com a vida fora dela.”