Audiência pode ser decisiva para evitar calote argentino

Esta terça-feira (22) promete ser um dia nervoso na Argentina. Um tribunal de Nova York vai esclarecer se o país pode continuar pagando os credores que aceitaram a renegociação da dívida argentina em 2005 e 2010. O impasse acontece porque a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que os pagamentos só poderiam ser feitos se os credores que não concordaram com a reestruturação também forem reembolsados.

Juiz federal de Nova York Thomas Griesa. DR.

O problema é que se os valores não puderem ser pagos até o dia 30 de julho, a Argentina vai entrar no segundo calote em apenas 13 anos. Nesta terça, o juiz norte-americano Thomas Griesa vai receber os credores que haviam concordado com a renegociação da dívida – os maiores são os bancos JP Morgan e The Bank of New York Mellon. Com medo de sofrer represálias da justiça americana, eles querem saber o que fazer com os US$ 900 milhões depositados por Buenos Aires no último dia 30. Pela mesma razão, os fundos argentinos em euro também foram bloqueados.

Em junho, o juiz Griesa decidiu que o país precisa quitar o US$ 1,33 bilhão que deve aos investidores que não concordaram com a renegociação da dívida, chamados de “fundos abutres” pelo governo argentino. O valor se refere ao montante total da dívida somado aos juros. Porém Buenos Aires teme que, se aceitar quitar esse valor, outros investidores decidam ir à justiça, o que, segundo os cálculos argentinos, elevaria o montante para impagáveis US$ 120 bilhões.

Jurisprudência perigosa

O economista argentino Carlos Winograd, professor da Paris School of Economics, observa que o sucesso dos fundos especulativos em conseguir 100% do pagamento da dívida abriria um precedente muito perigoso para a ajuda financeira a outros países em crise.

“Se os fundos abutres forem bem sucedidos, a pergunta é o que acontece com qualquer reestruturação em que há dificuldades para ser paga. Imagine se amanhã a Grécia vai para uma reestruturação e existe o precedente de que, cinco anos depois, quem não aceitou renegociar a dívida consegue tudo. Isso vai tornar as futuras negociações muito mais complicadas”, explica. “É por isso que, paradoxalmente, o FMI apoia indiretamente a posição argentina, porque teme que isso possa virar jurisprudência no futuro.”

Para Reginaldo Nogueira, professor de Economia Internacional do Ibmec de Minas Gerais, o governo argentino está encurralado e vai ser obrigado a encontrar um acordo com os credores nos próximos dias, se quiser evitar o calote. Ele ressalta que também não é do interesse dos investidores que a Argentina abandone os pagamentos.

“A Argentina tinha duas opções. A primeira, que era a que ela optava, era empurrar o problema com a barriga até 31 de dezembro, quando se extinguem as cláusulas contratuais que a obrigam a pagar para todos os detentores de dívida a melhor proposta possível”, destaca. “Só que, infelizmente para ela, essa situação não é mais factível, o que a obriga agora a fazer um acordo com esses tais fundos abutres em situações muito mais adversas e com um período de tempo muito curto.”

Até agora, mercados não demonstram pessimismo

Winograd observa que, apesar da situação desfavorável, os mercados parecem confiar que o calote será evitado, nem que seja de última hora.

“Eu acho que o mercado não consegue acreditar que tudo vai se despedaçar. Digo isso porque o valor dos papéis tem subido nos últimos meses. Esteve muito volátil na última semana, em função das notícias e rumores, mas não entrou em colapso”, afirma. “Se eles achassem que iria entrar em colapso em 10 dias, iriam liquidar todas as posições, vender tudo. Mas isso não parece estar acontecendo.”

Os dois economistas concordam que o calote seria “catastrófico” para o país, que já enfrenta anos de crise econômica e descrédito nos mercados internacionais. Essa alternativa poderia ser evitada se o juiz americano autorizar os credores a receberem o reembolso depositado por Buenos Aires em junho – uma opção que parece improvável, tendo em vista a postura rígida adotada por Griesa no caso.