Argentina negocia acordo com fundos especulativos em Nova York

A Argentina começa nesta segunda-feira (7) a tentar desativar uma bomba-relógio chamada "default" de pagamento ou, em bom português, calote da sua dívida. Uma missão do governo argentino negocia a partir de hoje, em Nova York, um acordo salvador com os credores que não aceitaram os termos das reestruturações de 2005 e de 2010, mas que ganharam na Justiça americana o direito de receber a dívida integral e imediatamente.

O mediador Daniel Pollack, designado pela Justiça de Nova York. REUTERS/Brendan McDermid

Márcio Resende, correspondente em Buenos Aires

Só um acordo com esses credores pode desativar a bomba marcada para explodir no próximo dia 30. A delegação de técnicos econômicos e administrativos do Ministério da Economia argentino vai dialogar com o mediador Daniel Pollack, designado pela Justiça de Nova York. Foi na Justiça americana que os chamados fundos especulativos ou "fundos abutres" ganharam o direito de receber em dinheiro US$ 1,5 bilhão. O montante em si não é significativo. Dinheiro para isso, há. O problema é a consequência de pagar

Há 12 anos, a Argentina declarou o calote da sua dívida de US$ 102 bilhões. Foi o maior calote da história do capitalismo. Essa dívida foi reestruturada em 2005 e em 2010. Cerca de 92% dos credores aceitaram a reestruturação. O problema são os outros 8% que não aceitaram, os chamados "fundos abutres".

A sentença do juiz de Nova York, Thomas Griesa, abrange apenas 1% dos que não aceitaram e diz que a Argentina deve pagar a esses credores antes mesmo de continuar a pagar aos credores que aceitaram as reestruturações.

Se a Argentina acatar a sentença, pode permitir que os demais fundos especulativos demandem, por jurisprudência, o pagamento de outros US$ 18 bilhões. Se não acatar a sentença, estará configurado um novo calote. O objetivo das negociações é encontrar uma saída técnica para o dilema.

Mercados apostam em acordo

Os "fundos abutres" têm a faca e o queijo nas mãos. Eles já têm uma sentença definitiva. A Argentina só vai poder negociar, no máximo, prazos e formas de pagamento. Os fundos já disseram que aceitariam uma parte do pagamento em novos títulos públicos.

A presidente Cristina Kirchner classificou a sentença como uma "extorsão". O juiz Thomas Griesa já avisou que essas declarações não ajudam.

A Argentina agora exibe duas faces. Uma publicamente, com um discurso combativo para o consumo político interno, e outra postura negociadora nos bastidores. O mercado financeiro sabe disso e aposta num acordo.

O problema é uma cláusula entre a Argentina e os credores que aceitaram as reestruturações anteriores. A cláusula diz que o país está obrigado a estender a todos os credores os mesmos benefícios concedidos a um grupo no futuro. Os seja: se a Argentina pagar integralmente aos "fundos abutres" como a sentença ordena, deveria pagar integralmente a todos os credores. Nas contas do governo, são outros US$ 120 bilhões.

Esse é o fio para desativar a bomba. Essa cláusula vence em 31 de dezembro.

Calote técnico

O objetivo da Argentina é conseguir que o juiz Griesa edite uma liminar que suspenda a execução da sentença pelo menos até janeiro. A Argentina precisa chegar a esse acordo antes do próximo dia 30.

No último dia 30 de junho, a Argentina depositou US$ 539 milhões de um vencimento aos credores que aceitaram as reestruturações anteriores. Mas o juiz bloqueou o depósito porque diz que se trata de um desacato a sua sentença que obriga a Argentina a pagar primeiro aos "fundos abutres" que não aceitaram as reestruturações.

Se essa situação não se resolver até o dia 30 de julho, quando vence o prazo de carência desse vencimento, a Argentina entra no chamado calote técnico. A consequência de um novo calote, por mais involuntário que seja, seria que o país continuasse como há 12 anos: sem acesso ao mercado internacional de crédito num momento em que precisa de investimentos.

O atual quadro de recessão se aprofundaria e a falta de dólares se agravaria. Uma economia que encolhe prejudicaria as empresas brasileiras, diminuindo as exportações. A falta de dólares dificultaria o pagamento dos importadores, levaria o país a restringir ainda mais as importações e faria a moeda nacional, o peso, perder valor, fazendo disparar a inflação. Esse é o abismo da Argentina com data marcada para 30 de julho.